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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/03/2003

Distribuição

26/03/2003

Valor

R$ 2.373,66

Autor

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADORCNPJ

Reu

LICIA SILVA OLIVEIRA VIGASCPF

Advogados

Autor:

RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRA· OAB BA 14349· CPF 616.***.***-91

Autor:

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO· OAB BA 6765· CPF 107.***.***-04

Autor:

ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA· OAB BA 21748· CPF 003.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 12/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 59.880,00

Autor

ADALTON GLANDYS MENEZES VIGASCPF

ADOLFO DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

INGRID CARIBE BASTOS· OAB BA 61981· CPF 857.***.***-03

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 160.576,65

Autor

WALDEMIR SILVA FRANCACPF

GLIMARIO ALVES CARNEIROCPF

ADALTON GLANDYS MENEZES VIGASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

ADALTON GLANDYS MENEZES VIGASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

NUBIA BULHOES SANTOS· OAB BA 50267· CPF 035.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ADALTON GLANDYS MENEZES VIGAS em 23/01/2025 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

11/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ACIVALDO DE SANTANA MACHADOCPF

ADALTON GLANDYS MENEZES VIGASCPF

ADEMARIO NERI DA SILVACPF

ADIEL DOS ANJOSCPF

ADOLFO DE SOUZA SANTOS

+ 27 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DO BAHIA

Advogados

Autor:

THAYSA MACEDO ANTUNES· OAB BA 62292· CPF 057.***.***-76

Autor:

ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR· OAB BA 15343· CPF 886.***.***-59

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

THAYSA MACEDO ANTUNES· OAB BA 62292· CPF 057.***.***-76

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR· OAB BA 15343· CPF 886.***.***-59

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Acivaldo de Santana Machado e outros (27) Advogado(s): MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB:BA16020-A), ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR (OAB:BA15343-A), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), THAYSA MACEDO ANTUNES (OAB:BA62292-A) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Em que pese as petições de id 102631982 e 104058660, renove-se a intimação do ESTADO DA BAHIA para que, no prazo de trinta dias, se manifeste sobre as... (07/07/2026)

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