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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 25.223,83

Autor

ARLAN AMORIM ALVESCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KELVIN DE MATOS MILIONI· OAB MG 212495· CPF 127.***.***-60

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Publicado Decisão em 19/05/2026. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 25.223,83

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

ARLAN AMORIM ALVESCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Reu:

KELVIN DE MATOS MILIONI· OAB MG 212495· CPF 127.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/04/2026 (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON LOBO MAIA FILHOCPF

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Reu

ARLAN AMORIM ALVESCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLAN VIEIRA AMORIMCPF

LORRAN DE SOUZA SANTOS

Reu

DOUTO JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE

Outros

LORRAN DE SOUZA SANTOS· OAB MT 22422

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/02/2023 (28/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ARLAN VIEIRA AMORIMCPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EVERTON CANDIDO SILVA OLIVEIRA· OAB MT 32083· CPF 999.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/04/2024)

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