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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 62.000,00

Autor

JOSE RIBEIRO DA SILVACPF

MARIA ANTONIA SOUSA DA SILVACPF

Reu

ALDA MOREIRA WEBERCPF

DEBORA RIBEIRO MOREIRACPF

ANAZILDA RIBEIRO MOREIRACPF

CONSTANTINO MOREIRA LIMACPF

REINALDO PEREIRA MOREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FRANKLIN DIAS ROLINS· OAB TO 5974· CPF 030.***.***-80

Autor:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA CUSTODIO· OAB TO 1267· CPF 040.***.***-10

Autor:

MARCÍLIO GOMES DE SOUSA· OAB TO 6493· CPF 862.***.***-68

Autor:

HELVECINO NERES DOS SANTOS· OAB TO 9517· CPF 801.***.***-97

Último movimento: Conclusão para decisão (27/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBEIRO DA SILVA

MARIA ANTONIA SOUSA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCÍLIO GOMES DE SOUSA· OAB TO 6493· CPF 862.***.***-68

Autor:

MARCÍLIO GOMES DE SOUSA· OAB TO 006493· CPF 862.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 1.110.310,13

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 1.110.310,13

Autor

ARLEI WEBER GROSSCPF

DEBORA DE MORAISCPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATHAN BENEDETTI ENGEL· OAB RS 117133· CPF 025.***.***-17

Autor:

ALVARO MAGNOS ENGEL· OAB RS 032141· CPF 286.***.***-72

Autor:

MANOEL GUSTAVO NEUBARTH TRINDADE· OAB RS 056246· CPF 961.***.***-00

Autor:

ANTONIO PIETRO ALMEIDA· OAB RS 124993· CPF 004.***.***-73

Autor:

FELIPE EDUARDO DRAGON CASSEL· OAB RS 135121· CPF 028.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT· OAB RS 081557· CPF 010.***.***-38

Reu:

DANIEL ALT SILVA DA SILVA· OAB RS 080513· CPF 016.***.***-40

Reu:

NATHALIA DE AZEVEDO SOMBRIO· OAB RS 102187· CPF 029.***.***-48

Reu:

CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO· OAB RS 027622· CPF 469.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256300443 (Custas Finais ou Complementares) (31/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ARLEI WEBER GROSSCPF

ARLEI WEBER GROSS

Advogados

Autor:

BRUNA MARIA BORGMANN· CPF 980.***.***-68

Reu:

RICARDO ALEXANDRE SAUER· OAB RS 024259· CPF 403.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001936-21.2025.8.21.0104/RS - ref. ao(s) evento(s): 503 (10/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLEI WEBER GROSSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HZA1CIV1 (05/12/2024)

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