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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENATO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ANDERSON ALVES DOS SANTOSCPF

MARIA ANGELICA ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JEAN NEVES MENDONÇA· OAB MS 14720· CPF 335.***.***-29

Reu:

ACIR MURAD SOBRINHO· OAB MS 6839· CPF 481.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDERSON ALVES DOS SANTOSCPF

MARIA ANGELICA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

RENATO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ACIR MURAD SOBRINHO· OAB MS 6839· CPF 481.***.***-04

Reu:

JEAN NEVES MENDONÇA· OAB MS 14720· CPF 335.***.***-29

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

PEDRO ARLEI CARAVINACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN NEVES MENDONÇA· OAB MS 14720· CPF 335.***.***-29

Outros

CAIO GAMA MASCARENHAS· OAB MS 19855· CPF 018.***.***-03

ALLED CAROLAYNE REIS ARAUJO· OAB MS 28033· CPF 052.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE BATAGUASSU

Reu

PEDRO ARLEI CARAVINACPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Reu:

ALLED CAROLAYNE REIS ARAUJO· OAB MS 28033· CPF 052.***.***-61

Reu:

CAIO GAMA MASCARENHAS· OAB MS 19855· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

PEDRO ARLEI CARAVINACPF

FRANCISCO ELIVALDO DE SOUZACPF

IMPACTO EMPRESA DE JORNALISMO LTDA

Reu

FRANCISCO ELIVALDO DE SOUZACPF

IMPACTO EMPRESA DE JORNALISMO LTDA

PEDRO ARLEI CARAVINACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Autor:

WELLINGTON COELHO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 15475· CPF 730.***.***-06

Reu:

WELLINGTON COELHO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 15475· CPF 730.***.***-06

Reu:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2022

Distribuição

05/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

5 VARA CIVEL DA COMARCA DE TANGARA DA SERRA/MT

Reu

JUIZO DE DIREITO CIVEL DA COMARCA DE PARAGOMINAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 412.292,86

Autor

MINERACAO ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CIRNE PEDRO ORSOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA· OAB MT 7074

Autor:

JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA· OAB MT 5367

Autor:

JONAS COELHO DA SILVA· OAB MT 5706

Último movimento: Decorrido prazo de ARLEI PEDRO ORSO em 01/12/2022 23:59. (06/12/2022)

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