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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/06/1996

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ARLETE SOARES

DAN TON TINTAS FERRAGENS LTDA

RUDNEY PINHEIRO

Advogados

Autor:

DANIELLE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB MG 142645

Autor:

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988· CPF 519.***.***-87

Autor:

JOSE DE SALES PEREIRA· OAB MG 22002

Autor:

ANA CRISTINA LUNA CARNEIRO DE ARAUJO· OAB MG 27926

Autor:

CLAUDIA LOPES PASSOS· OAB MG 45945· CPF 551.***.***-00

Reu:

DANIELLE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB MG 142645

Reu:

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988· CPF 519.***.***-87

Reu:

JOSE DE SALES PEREIRA· OAB MG 22002

Reu:

ANA CRISTINA LUNA CARNEIRO DE ARAUJO· OAB MG 27926

Reu:

CLAUDIA LOPES PASSOS· OAB MG 45945· CPF 551.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 10.870,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Reu

ARLETE SOARESCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB PA 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ARLETE SOARES

Advogados

Autor:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Autor:

NEI CALDERON· OAB PA 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Reu:

NEI CALDERON· OAB PA 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Definitivo (24/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

10/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Reu

JOAO MARIA BRAZ

Último movimento: Conclusos para decisão (23/05/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 12.181,60

Autor

ARLETE ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

CELIO ANAILDO DOS SANTOS· OAB SC 058098· CPF 596.***.***-68

LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO· OAB SC 034937· CPF 047.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARLETE ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CELIO ANAILDO DOS SANTOS (OAB SC058098) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO (OAB SC034937) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Códi... (06/03/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 12.181,60

Autor

ARLETE ALVESCPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (27/04/2023)

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