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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARLETE IGNEZ GEREMIACPF

ANA MARIA MONTEIRO FRANSKOWIAKCPF

ELIZABET MARIA FANTINCPF

LORILEI SILVEIRA DA SILVACPF

MARGARETE COMPARSICPF

Reu

OS MESMOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA (17/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 220.000,00

Autor

JOAO RICARDO DA SILVA BARBOSACPF

LUIS FERNANDO MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 (31/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 220.000,00

Autor

LUIS FERNANDO MEDEIROS DA SILVACPF

JOAO RICARDO DA SILVA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Autor:

PAMELA FERNANDES MARTINI· OAB RS 077094· CPF 012.***.***-10

Reu:

ADRIANA MENEZES DE SIMAO KUHN· CPF 646.***.***-34

Reu:

ANIR LUIS BIZARRO LOPES· CPF 491.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (05/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Piso SalarialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS FERNANDO MEDEIROS DA SILVA (RECORRENTE)

2. JOAO RICARDO DA SILVA BARBOSA (RECORRENTE)

Reu

3. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ADRIANA MENEZES DE SIMAO KUHN· CPF 646.***.***-34

Autor:

ANIR LUIS BIZARRO LOPES

Autor:

PÂMELA FERNANDES MARTINI· OAB RS 77094· CPF 012.***.***-10

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 39686· CPF 669.***.***-91

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

ADRIANA MENEZES DE SIMAO KUHN· CPF 646.***.***-34

Reu:

ANIR LUIS BIZARRO LOPES

Reu:

PÂMELA FERNANDES MARTINI· OAB RS 77094· CPF 012.***.***-10

Reu:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 39686· CPF 669.***.***-91

Reu:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2256870/RS (2026/0001126-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: LUIS FERNANDO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS - RS0039686 RECORRENTE: JOAO RICARDO DA SILVA BARBOSA ADVOGADOS: PÂMELA FERNANDES MARTINI - RS077094 ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS - RS0039686 RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS: ANIR LUÍS BIZARRO LOPES - RS031425 ADRIANA MENEZES DE SIMAO KUHN - RS070918 TERCEIRO INTERESSADO: ALSUMIRA PER... (27/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Competência da Justiça EstadualInterdição/Curatela

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLETE APARECIDA VALANDRO LOSSCPF

Advogados

Autor:

NATALIA ZANOTTI DEMONER· OAB ES 40691· CPF 112.***.***-09

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 22.592,00

Autor

ARLETE APARECIDA VALANDRO LOSSCPF

MARCELO IGNACIO BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

Autor:

JULIANA CAMPOS MARANHAO· CPF 134.***.***-41

Autor:

JOAO MARCOS MATTOS MARIANO· CPF 112.***.***-23

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199 - Ciência Tácita (10/05/2026)

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