Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 45.694,50

Autor

DARIO RUSSILLOCPF

Reu

OSVALDO FILHO DA SILVA FERREIRACPF

CRISTIANY DE NAZARE MOSCOSO DO AMARAL FERREIRACPF

JOSE RICARDO DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO FRANCO PERDIGAO· OAB PA 26450· CPF 124.***.***-49

Autor:

ICARO ANDRADE SILVA TEIXEIRA· OAB PA 23464· CPF 963.***.***-72

Autor:

WALTER JOSE DE SOUZA PINHEIRO· OAB PA 9017· CPF 268.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

LEANDRO LIMA SILVACPF

WELLYS RIBEIRO FERREIRACPF

WILLIAN RIBEIRO FERREIRACPF

TEUDAS DO LAGO OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

RONALD LIMA DOS SANTOSCPF

FILIPE FRAZAO PEREIRACPF

CRISTIANO NUNES MARQUESCPF

DANIELSON ALMEIDA CARVALHOCPF

FRANCICHARLES SANTOS DE ARAUJO

+ 18 outros

Advogados

Autor:

DANILLO FLAUBERT LIMA DOS SANTOS· OAB MA 11015· CPF 742.***.***-91

Autor:

JESSICA ABDALLA MUSSALEM· OAB MA 20059· CPF 069.***.***-02

Autor:

FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA· OAB MA 5385· CPF 570.***.***-04

Autor:

MATHEUS CORTEZ DE ARAUJO· CPF 072.***.***-90

Reu:

DANILLO FLAUBERT LIMA DOS SANTOS· OAB MA 11015· CPF 742.***.***-91

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON ALVES DOS SANTOS

LOURATO SALAZAR DA SILVACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JARDIELSON FERREIRA DA COSTACPF

ROOSEVELT SOUZA RUBIMCPF

Advogados

Reu:

ROMUALDO SILVA MARQUINHO· OAB MA 9166· CPF 007.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JARDIELSON FERREIRA DA COSTACPF

ROOSEVELT SOUZA RUBIMCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

CLEITON ALVES DOS SANTOS

LOURATO SALAZAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROMUALDO SILVA MARQUINHO· OAB MA 9166· CPF 007.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE TRES RIOS ( 29162458 )

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

NATERSON SIMAO GABRIEL DE OLIVEIRA

DP CRIMINAL E DE FAZENDA PUBLICA JUNTO A 1. VARA DE TRES RIOS E A JUSTICA ITINERANTE EM LEVY GASPARIAN ( 815 )

DP CRIMINAL E DE FAZENDA PUBLICA JUNTO A 2. VARA DE TRES RIOS E A JUSTICA ITINERANTE EM AREAL ( 3456 )

Advogados

Autor:

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE TRES RIOS ( 29162458 )

Reu:

DOUGLAS BRESSAN ALMEIDA· OAB RJ 157270· CPF 107.***.***-57

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

NATERSON SIMAO GABRIEL DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

DOUGLAS BRESSAN ALMEIDA

Último movimento: Conclusão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NATERSON SIMAO GABRIEL DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DOUGLAS BRESSAN ALMEIDA· OAB RJ 157270· CPF 107.***.***-57

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Autor:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Reu:

DOUGLAS BRESSAN ALMEIDA· OAB RJ 157270· CPF 107.***.***-57

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Reu:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 09/06/2026, terça-feira, A PARTIR DE 13:00, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 041. APELAÇÃO 0804237-44.2023.8.19.0063 Assunto: Resistência / Crimes Praticados por Part... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DE SOUZA GOMES

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LEONARDO DE SOUZA GOMES

Último movimento: Expedição de documento (29/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal