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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2008

Distribuição

12/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

Reu

CICERO CARDOSO DA SILVA PEREIRACPF

ARLINCLEITON AUGUSTO PEREIRACPF

ANAXIMANDRO MARINHEIRO MERCHEDCPF

Outros

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

MARCIO JOSE MAIA DE LIMA· OAB RN 13901· CPF 026.***.***-39

ONILDO OLAVO FERREIRA· OAB RN 531· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

Reu

ANAXIMANDRO MARINHEIRO MERCHEDCPF

ARLINCLEITON AUGUSTO PEREIRACPF

CICERO CARDOSO DA SILVA PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (25/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2007

Distribuição

07/08/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

Reu

HALLAN DE FREITAS CARDOSO

CICERO CARDOSO DA SILVA PEREIRACPF

ARLINCLEITON AUGUSTO PEREIRACPF

VALDIR ALBINO TOMECPF

JOAO MARIA JACINTOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

LUIZ GONZAGA SOARES· OAB RN 8391· CPF 200.***.***-34

Reu:

JOANA D'ARC DE ALMEIDA BEZERRA CARVALHO· OAB RN 3622· CPF 915.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738547 - Email: [email protected] Processo n.º 0217141-72.2007.8.20.0001 SENTENÇA: EMENTA: Processual Penal. Suspensão condicional do processo. Cumprimento das obrigações. Extinção da punibilidade. Declaração. Vistos etc. Conclusos. Junte-se aos autos em epígrafe. Trata-se de processo em que foi proposta, pelo Ministério Públi... (21/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2009

Distribuição

13/08/2009

Valor

R$ 4.578,45

Autor

MARIA RITA CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

ARLENICLEYCE AIRES DA SILVACPF

ADELEYCE PEREIRA AIRES

ARLICLEYTON AIRES DA SILVA, BRASILEIROCPF

ADELSONCLEYTON PEREIRA AIRESCPF

ARLISANGELA PEREIRA AIRES MARQUESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO DOS SANTOS PEREIRA· OAB GO 42815

Outros

LÍVIA MARIA ALVES DA CUNHA SILVA· OAB GO 34139· CPF 015.***.***-00

FRANCISCA SIMONE AIRES PEREIRA· OAB GO 27403

Último movimento: Citação Efetivada (22/04/2026)

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