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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI CECILINO CECILIOCPF

Reu

ALIRIO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA

ANISIA TERESINHA CANDIDOCPF

MARCOS FILIPPE CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA· OAB RS 73337· CPF 476.***.***-00

Autor:

ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA· OAB RS 073337· CPF 476.***.***-00

Reu:

ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA· OAB RS 073337· CPF 476.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5003274-93.2019.8.21.5001/RS SUSCITANTE: VANDERLEI CECILINO CECILIO ADVOGADO(A): ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA (OAB RS073337) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intimem-se as partes para dizerem acerca do interesse na produção de provas, especificando-as. Acaso haja interesse na produção de prova oral, devem indicar o número de pessoas a serem ouvidas, qualificando as testemunhas nos termos do art. 450 do... (10/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI CECILINO CECILIOCPF

Advogados

Autor:

ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA· OAB RS 73337· CPF 476.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS LOPES MARQUES· OAB RS 70273· CPF 965.***.***-20

Autor:

MARCUS VINICIUS LOPES MARQUES· OAB RS 070273· CPF 965.***.***-20

Autor:

ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA· OAB RS 073337· CPF 476.***.***-00

Último movimento: Petição (17/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 4.752,00

Autor

GRACIANA SANTOS DA SILVACPF

Reu

ARLINDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIOGO BEZERRA DE ARAUJO· OAB BA 45831· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGO BEZERRA DE ARAUJO em 22/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Welinton Alves Santana Advogado: Stanley Dourado Seixas (OAB:BA38636) Advogado: Rita Guerreiro Pires (OAB:BA49290) Advogado: Fernando Jesus De Oliveira (OAB:BA65728) Terceiro Interessado: A Sociedade Terceiro Interessado: Givanilton Oliveira Rocha Terceiro Interessado: Deusdete Dos Santos Terceiro Interessado: Paulo Amorim Filho Terceiro Interessado: Arlindo Dos Santos Terceiro Interessado: Izaltino Neri Dos Santos Terceiro Interessado:... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WELINTON ALVES SANTANA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY DOURADO SEIXAS

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/06/2024 (14/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2009

Distribuição

12/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDO DOS SANTOS

Reu

BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

LUCIANO ANGHINONI· OAB MG 125692· CPF 023.***.***-14

Autor:

SHENNIA NAJELA BARROSO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MG 20625

Autor:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB MG 102044· CPF 837.***.***-20

Autor:

DIOGO FARIAS DA CUNHA· OAB MG 21630

Autor:

WARLEY DA SILVA MARTINS· OAB MG 85479· CPF 030.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO ANGHINONI· OAB MG 125692· CPF 023.***.***-14

Reu:

SHENNIA NAJELA BARROSO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MG 20625

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB MG 102044· CPF 837.***.***-20

Reu:

DIOGO FARIAS DA CUNHA· OAB MG 21630

Reu:

WARLEY DA SILVA MARTINS· OAB MG 85479· CPF 030.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (19/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 36.792,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 36.792,00

Autor

ARLINDO DOS SANTOSCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (18/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2021

Distribuição

29/08/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE PICUI

Reu

ARLINDO DOS SANTOSCPF

ARLINDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LIDIA LIZANDRA DA COSTA SOUZA· OAB PB 25295· CPF 078.***.***-23

Reu:

HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO· OAB PB 23215· CPF 097.***.***-28

Reu:

BISMARCK DE LIMA DANTAS· OAB PB 22874· CPF 101.***.***-00

Reu:

MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA· OAB PB 24991· CPF 102.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

ARLINDO DOS SANTOS

ARLINDO DOS SANTOSCPF

Reu

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE PICUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA· OAB PB 24991· CPF 102.***.***-44

Autor:

LIDIA LIZANDRA DA COSTA SOUZA· OAB PB 25295· CPF 078.***.***-23

Autor:

HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO· OAB PB 23215· CPF 097.***.***-28

Autor:

BISMARCK DE LIMA DANTAS· OAB PB 22874· CPF 101.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

LUCINEIA CONCEICAO DA SILVACPF

CLEBERSON ANTONIO SILVACPF

IVANIR DE SOUZA DALMACIO BUENOCPF

JESSICA CAROLINE SILVACPF

ROD STEWART DALCIM PANCIONICPF

Advogados

Reu:

KAUANE GUERRA MAZZIA· OAB PR 82830· CPF 089.***.***-02

Reu:

JOSE FLAVIO FERRARI ROEHRIG· CPF 073.***.***-30

Reu:

CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA· CPF 397.***.***-09

Reu:

WILIAN GOMES DOS ANJOS· OAB PR 80227· CPF 061.***.***-08

Reu:

LUCAS MIKALY GAL· OAB PR 108308· CPF 102.***.***-82

+ outros advogados do reu

Outros

TONY RODRIGUES MARTINS· OAB PR 91495· CPF 050.***.***-73

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA (05/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

CLEBERSON ANTONIO SILVACPF

LUCINEIA CONCEICAO DA SILVACPF

IVANIR DE SOUZA DALMACIO BUENOCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (31/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

LUAN TAVARESCPF

Outros

SALIR PINHEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB PR 60047· CPF 006.***.***-58

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ameaça (art. 147)Contra a liberdade pessoalAto Infracional+2

Ajuizamento

05/07/2015

Distribuição

06/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ELISANDRO CIPRIANO AMERICOCPF

Advogados

Reu:

GISELE GONÇALVES DE ALMEIDA· OAB PR 73821· CPF 004.***.***-08

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/11/2023)

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