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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 4.752,00

Autor

GRACIANA SANTOS DA SILVACPF

Reu

ARLINDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIOGO BEZERRA DE ARAUJO· OAB BA 45831· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGO BEZERRA DE ARAUJO em 22/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Welinton Alves Santana Advogado: Stanley Dourado Seixas (OAB:BA38636) Advogado: Rita Guerreiro Pires (OAB:BA49290) Advogado: Fernando Jesus De Oliveira (OAB:BA65728) Terceiro Interessado: A Sociedade Terceiro Interessado: Givanilton Oliveira Rocha Terceiro Interessado: Deusdete Dos Santos Terceiro Interessado: Paulo Amorim Filho Terceiro Interessado: Arlindo Dos Santos Terceiro Interessado: Izaltino Neri Dos Santos Terceiro Interessado:... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WELINTON ALVES SANTANA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY DOURADO SEIXAS

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/06/2024 (14/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2009

Distribuição

12/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDO DOS SANTOS

Reu

BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

LUCIANO ANGHINONI· OAB MG 125692· CPF 023.***.***-14

Autor:

SHENNIA NAJELA BARROSO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MG 20625

Autor:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB MG 102044· CPF 837.***.***-20

Autor:

DIOGO FARIAS DA CUNHA· OAB MG 21630

Autor:

WARLEY DA SILVA MARTINS· OAB MG 85479· CPF 030.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO ANGHINONI· OAB MG 125692· CPF 023.***.***-14

Reu:

SHENNIA NAJELA BARROSO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MG 20625

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB MG 102044· CPF 837.***.***-20

Reu:

DIOGO FARIAS DA CUNHA· OAB MG 21630

Reu:

WARLEY DA SILVA MARTINS· OAB MG 85479· CPF 030.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (19/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 36.792,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 36.792,00

Autor

ARLINDO DOS SANTOSCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDO DOS SANTOS

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

GRASIELA ELISIANE GANZER· OAB MT 9899· CPF 826.***.***-49

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

GRASIELA ELISIANE GANZER· OAB MT 9899· CPF 826.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1023648-37.2022.8.11.0002.. EXEQUENTE: ARLINDO DOS SANTOS EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por ARLINDO DOS SANTOS em face de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ambos devidamente qualificados no processo. No ID 169579247 foi proferida sentença julgando procedentes os Embargos... (25/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDO DOS SANTOS

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

GRASIELA ELISIANE GANZER· OAB MT 9899· CPF 826.***.***-49

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

GRASIELA ELISIANE GANZER· OAB MT 9899· CPF 826.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (18/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2021

Distribuição

29/08/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE PICUI

Reu

ARLINDO DOS SANTOSCPF

ARLINDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LIDIA LIZANDRA DA COSTA SOUZA· OAB PB 25295· CPF 078.***.***-23

Reu:

HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO· OAB PB 23215· CPF 097.***.***-28

Reu:

BISMARCK DE LIMA DANTAS· OAB PB 22874· CPF 101.***.***-00

Reu:

MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA· OAB PB 24991· CPF 102.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

ARLINDO DOS SANTOS

ARLINDO DOS SANTOSCPF

Reu

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE PICUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA· OAB PB 24991· CPF 102.***.***-44

Autor:

LIDIA LIZANDRA DA COSTA SOUZA· OAB PB 25295· CPF 078.***.***-23

Autor:

HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO· OAB PB 23215· CPF 097.***.***-28

Autor:

BISMARCK DE LIMA DANTAS· OAB PB 22874· CPF 101.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LUCINEIA CONCEICAO DA SILVACPF

CLEBERSON ANTONIO SILVACPF

IVANIR DE SOUZA DALMACIO BUENOCPF

JESSICA CAROLINE SILVACPF

ROD STEWART DALCIM PANCIONICPF

Advogados

Reu:

KAUANE GUERRA MAZZIA· OAB PR 82830· CPF 089.***.***-02

Reu:

JOSE FLAVIO FERRARI ROEHRIG· CPF 073.***.***-30

Reu:

CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA· CPF 397.***.***-09

Reu:

WILIAN GOMES DOS ANJOS· OAB PR 80227· CPF 061.***.***-08

Reu:

LUCAS MIKALY GAL· OAB PR 108308· CPF 102.***.***-82

+ outros advogados do reu

Outros

TONY RODRIGUES MARTINS· OAB PR 91495· CPF 050.***.***-73

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA (05/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CLEBERSON ANTONIO SILVACPF

LUCINEIA CONCEICAO DA SILVACPF

IVANIR DE SOUZA DALMACIO BUENOCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (31/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LUAN TAVARESCPF

Outros

SALIR PINHEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB PR 60047· CPF 006.***.***-58

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ameaça (art. 147)Contra a liberdade pessoalAto Infracional+2

Ajuizamento

05/07/2015

Distribuição

06/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ELISANDRO CIPRIANO AMERICOCPF

Advogados

Reu:

GISELE GONÇALVES DE ALMEIDA· OAB PR 73821· CPF 004.***.***-08

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2008

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

HUGO HAROLD KURSCHATCPF

Outros

CÉLIO CÉSAR FERNANDES· OAB PR 55295· CPF 823.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

HUGO HAROLD KURSCHATCPF

Último movimento: Ofício Devolvido entregue ao destinatário (08/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO HAROLD KURSCHATCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (01/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

WESLEY DOS ANJOS CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

WILLIAM LUIS DA SILVA· CPF 089.***.***-74

Reu:

MAURO ANTONIO BUENO CORSI· CPF 344.***.***-76

Reu:

RODRIGO MARQUES CUNHA· OAB PR 106806· CPF 090.***.***-00

Reu:

THIAGO GARCIA RODRIGUES· CPF 063.***.***-20

Reu:

ANDRE FILIPE DO NASCIMENTO MENDES· OAB PR 84989· CPF 405.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/06/2023)

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