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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 854,09

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

ARLINDO PIFFERCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

NATÁLIA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 23302

Reu:

LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME· OAB MS 844

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLINDO PIFFERCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 22603· CPF 081.***.***-84

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/05/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLINDO PIFFERCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 22603· CPF 081.***.***-84

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLINDO PIFFERCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 22603· CPF 081.***.***-84

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 12.028,98

Autor

ARLINDO PIFFERCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/06/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 1.442,99

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLINDO PIFFERCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (31/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLINDO PIFFERCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLINDO PIFFERCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 16.050,10

Autor

ARLINDO PIFFERCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/09/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (21/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (08/09/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/12/2018

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 12.161,76

Autor

ARLINDO PIFFERCPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

NATÁLIA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 23302

Autor:

LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME· OAB MS 844

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo} (14/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RENAN ALISSON LISBOA LUCASCPF

Advogados

Reu:

YURI PIFFER· OAB SP 211567· CPF 280.***.***-77

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN ALISSON LISBOA LUCASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

YURI PIFFER· OAB SP 211567· CPF 280.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN ALISSON LISBOA LUCAS

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN ALISSON LISBOA LUCAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (24/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (25/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAN HENRIQUE NASCIMENTO CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

YURI PIFFER· OAB SP 211567· CPF 280.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1527939702023826022820250424093245 (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAN HENRIQUE NASCIMENTO CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JONATHAN HENRIQUE NASCIMENTO CARVALHO (AGRAVANTE)

Reu

JONATHAN HENRIQUE NASCIMENTO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

YURI PIFFER· OAB SP 211567· CPF 280.***.***-77

Reu:

YURI PIFFER· OAB SP 211567· CPF 280.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1527939-70.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JONATHAN HENRIQUE NASCIMENTO CARVALHO - Vistos. 1. Fls. 528/534 e 537: Nos termos do artigo 120 do Código de Processo Penal, defiro a restituição do veículo ao postulante, tendo em vista a concordância ministerial e a prova documental acostada aos autos. 2. Oficie-se o necessário para liberação do bem, isentando-se o requerente de eventuais des... (15/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCUS VINICIUS CONCEICAO CORREACPF

ANDERSON MARQUES DE ARAUJOCPF

VANDERLEI ALVES JUNIOR

AUTOR 1 DESCONHECIDO

Advogados

Reu:

JEFERSON DO MONTE ALMEIDA· CPF 348.***.***-62

Reu:

RODRIGO DE MORAES CAVALHEIRO· OAB RJ 230019· CPF 223.***.***-31

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

YURI PIFFER· OAB SP 211567· CPF 280.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (13/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON MARQUES DE ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

YURI PIFFER· OAB SP 211567· CPF 280.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/08/2025)

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON MARQUES DE ARAUJO

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

YURI PIFFER· OAB SP 211567· CPF 280.***.***-77

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (12/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON MARQUES DE ARAUJO

MARCUS VINICIUS CONCEICAO CORREACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDERSON MARQUES DE ARAUJO (AGRAVANTE)

Reu

ANDERSON MARQUES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

YURI PIFFER· OAB SP 211567· CPF 280.***.***-77

Reu:

YURI PIFFER· OAB SP 211567· CPF 280.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1533169-79.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANDERSON MARQUES DE ARAUJO - Vistos. Diante do trânsito em julgado (fls. 494 sentenciado Marcus e fls. 564 e 591 sentenciado Anderson), CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO de fls. 440/456. 1) Expeçam-se mandados de prisão em desfavor dos sentenciados Marcus (validade: 18/10/2030) e Anderson (validade: 03/08/2041), e encaminhem-se para cumprimento. Após o cumpr... (08/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

YURI PIFFERCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

YURI PIFFER· OAB SP 211567· CPF 280.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Falta GraveHabeas Corpus

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUSA DOS SANTOS DUARTE

Reu

RICARDO VIEIRA DINIZCPF

EVERTON GUIMARAES MAYERCPF

ELAINE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEREDO

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SANTOS

FELIPE CARLOS SANTOS DE MACEDOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO· OAB SP 247025· CPF 263.***.***-51

Autor:

CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA· OAB SP 344179· CPF 386.***.***-05

Reu:

FRED MORENO· CPF 059.***.***-30

Reu:

DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO· OAB SP 173613· CPF 266.***.***-09

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

PATRICIA FLORA SALVIANO DA COSTA· OAB SP 271068· CPF 269.***.***-63

Reu:

JOSÉ VILMAR DA SILVA· OAB SP 084615· CPF 001.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE OLIVEIRA DA SILVACPF

FELIPE CARLOS SANTOS DE MACEDOCPF

EVERALDO SEVERINO DA SILVA FELIX

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Autor:

JOSÉ VILMAR DA SILVA· OAB SP 084615· CPF 001.***.***-06

Autor:

PATRICIA FLORA SALVIANO DA COSTA· OAB SP 271068· CPF 269.***.***-63

Autor:

JONAS FLORA SALVIANO· OAB SP 433123· CPF 201.***.***-79

Autor:

JEFFERSON DE OLIVEIRA FURTADO· CPF 329.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUSA DOS SANTOS DUARTE

Advogados

Autor:

FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO· OAB SP 247025· CPF 263.***.***-51

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE CARLOS SANTOS DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ VILMAR DA SILVA· OAB SP 084615· CPF 001.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERALDO SEVERINO DA SILVA FELIX

Advogados

Autor:

JEFFERSON DE OLIVEIRA FURTADO· CPF 329.***.***-40

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE CARLOS SANTOS DE MACEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CLEUSA DOS SANTOS DUARTECPF

Advogados

Autor:

PATRICIA FLORA SALVIANO DA COSTA· OAB SP 271068· CPF 269.***.***-63

Autor:

JOSÉ VILMAR DA SILVA· OAB SP 084615· CPF 001.***.***-06

Autor:

JONAS FLORA SALVIANO· OAB SP 433123· CPF 201.***.***-79

Reu:

FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO· OAB SP 247025· CPF 263.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003498212018826005220250912085140 (12/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE CARLOS SANTOS DE MACEDO

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

PATRICIA FLORA SALVIANO DA COSTA· OAB SP 271068· CPF 269.***.***-63

Autor:

JONAS FLORA SALVIANO· OAB SP 433123· CPF 201.***.***-79

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (10/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE CARLOS SANTOS DE MACEDO

EVERALDO SEVERINO DA SILVA FELIX

FELIPE OLIVEIRA DA SILVA

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA FLORA SALVIANO DA COSTA· OAB SP 271068· CPF 269.***.***-63

Autor:

JOSÉ VILMAR DA SILVA· OAB SP 084615· CPF 001.***.***-06

Autor:

JONAS FLORA SALVIANO· OAB SP 433123· CPF 201.***.***-79

Autor:

JOSE ALBINO NETO· OAB SP 275310· CPF 326.***.***-09

Autor:

MARIANA BUESSIO TORRES· OAB SP 371387· CPF 289.***.***-82

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Reu

FELIPE CARLOS SANTOS DE MACEDO

Último movimento: Mudança de Magistrado (17/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLAUDIONOR FERREIRA DA ROCHA (AGRAVANTE)

Reu

CLAUDIONOR FERREIRA DA ROCHA

Advogados

Autor:

YURI PIFFER· OAB SP 211567· CPF 280.***.***-77

Reu:

YURI PIFFER· OAB SP 211567· CPF 280.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0081804-44.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - CLAUDIONOR FERREIRA DA ROCHA - Vistos. Observo que já determinada em sentença a destruição do entorpecente e do documento de identidade falso apreendidos. Com relação contrato de locação de imóvel apreendido, já decorrido "in albis" o prazo de 90 (noventa) dias do trânsito em julgado, decreto o seu perdimento e destruição. Oficie-... (02/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

J.P.

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

FRANCISCO JONATAS DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

YURI PIFFER· OAB SP 211567· CPF 280.***.***-77

Reu:

YURI PIFFER· OAB SP 211567· CPF 280.***.***-77

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (21/06/2026)

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