ARMANDO ALBERTO — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 9.491,36

Autor

VANDERLEI DOS SANTOS DE ARAUJOCPF

Reu

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDACNPJ

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO ALBERTO GONCALVES· OAB PE 33330· CPF 138.***.***-15

Reu:

DEBORA RENATA LINS CATTONI· OAB PE 1018· CPF 816.***.***-87

Reu:

PATRICIA ORLANDO DA SILVA· OAB PE 33478· CPF 057.***.***-62

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

13/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

JOELSON JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ARMANDO ALBERTO GONCALVES· OAB PE 33330· CPF 138.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 1.999.950,01

Autor

LUZIANE FRANCISCA DE BARROSCPF

EDSON GOMESCPF

LUCIDARIA INTERAMINENSE DA SILVACPF

ANITA LEONARDOCPF

LUCIANO MOREIRA DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

EDNA LINDAURIA FEITOSA GONCALVES· OAB PE 38659· CPF 765.***.***-34

Autor:

ARMANDO ALBERTO GONCALVES· OAB PE 33330· CPF 138.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 1.351.994,64

Autor

UBIRACY MATIAS DOS SANTOSCPF

ROSA MARIA DOS SANTOSCPF

FENELON PAIXAO DOS SANTOSCPF

CARLOS LUIZ DA SILVA PEREIRACPF

ERNESTO HELIODORO ROSAS FRAGACPF

+ 6 outros

Reu

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

EDNA LINDAURIA FEITOSA GONCALVES· OAB PE 38659· CPF 765.***.***-34

Autor:

ARMANDO ALBERTO GONCALVES· OAB PE 33330· CPF 138.***.***-15

Autor:

DANILO JOSE DE OLIVEIRA FRANCA· OAB PE 47030· CPF 090.***.***-92

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 2.771,42

Autor

CLUBE SULAMERICANO LIDER DE SEGUROS S/CCNPJ

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

JOSE PAULO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Autor:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ARMANDO ALBERTO GONCALVES· OAB PE 33330· CPF 138.***.***-15

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/1994

Distribuição

02/02/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMA DE ASSIS GOMESSCPF

LENITA DE ASSIS GOMESCPF

JOSEVALDO GOMES VIEIRACPF

EDSON GOMESCPF

Reu

JOSE AVELINO GOMESCPF

Advogados

Autor:

WILSON DE MELO COSTA· OAB PE 7160· CPF 029.***.***-68

Autor:

LAURENE AUREA LUCENA TAVARES DE MELO· OAB PE 11645· CPF 272.***.***-00

Autor:

ARMANDO ALBERTO GONCALVES· OAB PE 33330· CPF 138.***.***-15

Autor:

EDNA LINDAURIA FEITOSA GONCALVES· OAB PE 38659· CPF 765.***.***-34

Autor:

LUIZ FLÁVIO RODRIGUES DIAS· OAB PE 18492· CPF 809.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/11/2025. (19/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 78.910,48

Autor

HELENO OLIMPIO DA SILVACPF

AMARO SILVESTRE DE ARRUDA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ARMANDO ALBERTO GONCALVES· OAB PE 33330· CPF 138.***.***-15

Autor:

EDNA LINDAURIA FEITOSA GONCALVES· OAB PE 38659· CPF 765.***.***-34

Autor:

MARGARIDA TRAJANO SILVA DE ARRUDA· OAB PE 36744· CPF 145.***.***-49

Autor:

MARIA CARMEN ANUNCIACAO DE CHRISTO· OAB PE 34154· CPF 882.***.***-15

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARO SILVESTRE DE ARRUDA FILHOCPF

HELENO OLIMPIO DA SILVA

Advogados

Autor:

EDNA LINDAURIA FEITOSA· OAB PE 38659· CPF 765.***.***-34

Autor:

MARIA CARMEN ANUNCIACAO DE CHRISTO· OAB PE 34154· CPF 882.***.***-15

Autor:

ARMANDO ALBERTO GONCALVES· OAB PE 33330· CPF 138.***.***-15

Autor:

MARGARIDA TRAJANO SILVA DE ARRUDA· OAB PE 36744· CPF 145.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: HELENO OLIMPIO DA SILVA, AMARO SILVESTRE DE ARRUDA FILHO EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 236476260, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Jus... (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSSON SOARES DA SILVACPF

DIEGO SILVA RIBEIROCPF

UZIEL JOSE DA SILVA

CLEYTON RIBEIROCPF

NILTON RODRIGUES DA SILVACPF

+ 17 outros

Reu

LEVI JOSE DE LIMA SILVACPF

PROMOTOR DE JUSTICA DE TAMANDARE

TAMANDARE (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 79 CIRCUNSCRICAO - DP 79 CIRC

EM INVESTIGACAO

BRENDA MARIA HELOISA GOMESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARINA HELENA SILVA LINS· OAB PE 43880· CPF 099.***.***-19

Autor:

PAULO AUGUSTO DA CRUZ LINS· OAB PE 18664· CPF 696.***.***-34

Autor:

EVERTHON LUIZ LIMA DE ANDRADE· OAB PE 60498· CPF 072.***.***-47

Autor:

IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 33626· CPF 009.***.***-45

Autor:

MAXSWELL AUGUSTO DOS REIS OLIVEIRA MELO· OAB PE 57085· CPF 053.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINA HELENA SILVA LINS· OAB PE 43880· CPF 099.***.***-19

Reu:

PAULO AUGUSTO DA CRUZ LINS· OAB PE 18664· CPF 696.***.***-34

Reu:

GEORGE NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB PE 53488· CPF 061.***.***-86

Reu:

VALENTINA DE HOLANDA CAVALCANTI· OAB PE 40389· CPF 896.***.***-25

Reu:

REBECCA BIANCA DE MELO MAGALHAES· OAB PE 32096· CPF 075.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KETCHULLY KAREN SILVACPF

JOAO DAVI BARCELAR DE MEDEIROS NETOCPF

PAULO JOSE DE OLIVEIRACPF

FABRICIO SILVINO DIASCPF

SONIA MARIA RIBEIROCPF

+ 17 outros

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE TAMANDARE

Advogados

Autor:

JEHOVAH VERAS DE CARVALHO· OAB PE 21086· CPF 070.***.***-00

Autor:

RUBENS CAVALCANTE DE MOURA· OAB PE 54534· CPF 818.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE FELICIO ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB PE 37693· CPF 779.***.***-49

Autor:

EVERTHON LUIZ LIMA DE ANDRADE· OAB PE 60498· CPF 072.***.***-47

Autor:

VICTOR FERREIRA ARCANJO· OAB PE 42684· CPF 057.***.***-29

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauPrecatório

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 207.441,43

Autor

EDINALDO SIMOES DE VASCONCELOSCPF

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ARMANDO ALBERTO GONCALVES· OAB PE 33330· CPF 138.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 7.288,00

Autor

COLEGIO SOUZA LEAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

INALDO BEZERRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

RAUL MENDES REIS MERGULHAO· OAB PE 31034· CPF 015.***.***-67

Autor:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Autor:

ANA MARIA DA ROCHA CUNHA· OAB PE 37877· CPF 321.***.***-30

Reu:

ARMANDO ALBERTO GONCALVES· OAB PE 33330· CPF 138.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de COLEGIO SOUZA LEAO LTDA - EPP em 06/09/2024 23:59. (23/09/2024)

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