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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

03/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

RICARDO DE JESUS BATISTACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA PAULA DI MARTINO FREZZACPF

Reu

MOACIR BAQUIãOCPF

Outros

RAFAEL RIGO· OAB SP 228745· CPF 272.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 6.223,21

Autor

MOACIR BAQUIãOCPF

Reu

ADRIANA COMBAS SERVICES MECNPJ

ADRIANA COMBASCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO GREVE· OAB SP 211900· CPF 264.***.***-55

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MOACIR BAQUIãOCPF

Reu

BATISTELLA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO GREVE· OAB SP 211900· CPF 264.***.***-55

Reu:

KAIO CESAR PEDROSO· OAB SP 297286· CPF 332.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALTER TEDDE FREZZACPF

Reu

MOACIR BAQUIãOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RIGO· OAB SP 228745· CPF 272.***.***-06

Reu:

ADRIANO GREVE· OAB SP 211900· CPF 264.***.***-55

Reu:

OTÁVIO DIAS BREDA· OAB SP 276990· CPF 297.***.***-09

Último movimento: Autos no Prazo (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 4.413,66

Autor

MOACIR BAQUIãOCPF

Reu

VALMIR RODRIGUES FEIJAOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO GREVE· OAB SP 211900· CPF 264.***.***-55

Reu:

BRENDA BAPTISTA CUNHA· OAB SP 497921· CPF 397.***.***-57

Reu:

ISABELLE PEIXOTO· OAB SP 376080· CPF 415.***.***-37

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

BATISTELLA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA MECNPJ

Reu

MOACIR BAQUIãOCPF

Advogados

Autor:

KAIO CESAR PEDROSO· OAB SP 297286· CPF 332.***.***-30

Reu:

ADRIANO GREVE· OAB SP 211900· CPF 264.***.***-55

Reu:

FÁBIO HENRIQUE PEJON· OAB SP 246993· CPF 220.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 3.276,38

Autor

MOACIR BAQUIãOCPF

Reu

EDUARDO DIEGO NICOLETTOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO GREVE· OAB SP 211900· CPF 264.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR BAQUIãOCPF

Reu

VALTER TEDDE FREZZACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO GREVE· OAB SP 211900· CPF 264.***.***-55

Autor:

RAFAEL RIGO· OAB SP 228745· CPF 272.***.***-06

Autor:

OTÁVIO DIAS BREDA· OAB SP 276990· CPF 297.***.***-09

Reu:

ADRIANO GREVE· OAB SP 211900· CPF 264.***.***-55

Reu:

RAFAEL RIGO· OAB SP 228745· CPF 272.***.***-06

Reu:

OTÁVIO DIAS BREDA· OAB SP 276990· CPF 297.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010833-36.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Moacir Baquião - Valter Tedde Frezza - Vistos. Apesar da necessidade de grau de especialização e da formação do(a) profissional, o valor pretendido é elevado e não se coaduna com os normalmente fixados pelo juízo. Fixo os honorários do(a) perito(a) no valor de R$3.000,00. Anote-se no Portal. Ao autor/réu para pagamento no prazo de 15 dias, sob p... (22/06/2026)

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