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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 385.887,40

Autor

PETROLEO COSMORAMA LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

RENATA PONTES INOJOSA GALINDO· OAB PE 36821· CPF 066.***.***-73

Autor:

JULIANA CARLOS MIRANDA· OAB PE 41226· CPF 094.***.***-10

Autor:

RAFAEL PONTES INOJOSA GALINDO· OAB PE 42962· CPF 066.***.***-77

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2003

Distribuição

14/05/2003

Valor

R$ 54.271,02

Autor

ARMANDO MONTEIRO CAMARACPF

Reu

TROPEIRO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FARIAS HOLANDA· OAB BA 24409· CPF 776.***.***-49

Autor:

ANDERSON PINA TORRES· OAB BA 26102· CPF 810.***.***-68

Autor:

PLINIO ALEXANDRE LUCHINI NETO· OAB BA 26282· CPF 827.***.***-72

Autor:

RAFAEL DOS REIS FERREIRA· OAB BA 28345· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de TROPEIRO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. em 25/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 66.000,00

Autor

ARMANDO MONTEIRO CAMARACPF

Reu

HUMBERTO PORTUGAL DE LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RENATO GARCIA LEIRO· OAB BA 25865· CPF 229.***.***-15

Reu:

CLAUDIA MENDES FERREIRA· OAB BA 25992· CPF 600.***.***-72

Reu:

ALVARO SANTANA DE QUADROS· OAB BA 37302

Último movimento: Decorrido prazo de ARMANDO MONTEIRO CAMARA em 23/07/2025 23:59. (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 66.000,00

Autor

HUMBERTO PORTUGAL DE LIMA FILHOCPF

Reu

ARMANDO MONTEIRO CAMARACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA MENDES FERREIRA· OAB BA 25992· CPF 600.***.***-72

Autor:

ALVARO SANTANA DE QUADROS· OAB BA 37302· CPF 011.***.***-11

Reu:

RENATO GARCIA LEIRO· OAB BA 25865· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/06/2025 (18/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO MONTEIRO CAMARACPF

RENATO GARCIA LEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO GARCIA LEIRO

Reu

ALVARO SANTANA DE QUADROSCPF

CLAUDIA MENDES FERREIRA

HUMBERTO PORTUGAL DE LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RENATO GARCIA LEIRO· OAB BA 25865· CPF 229.***.***-15

Autor:

ALVARO SANTANA DE QUADROS· OAB BA 37302· CPF 011.***.***-11

Autor:

CLAUDIA MENDES FERREIRA· OAB BA 25992· CPF 600.***.***-72

Reu:

RENATO GARCIA LEIRO· OAB BA 25865· CPF 229.***.***-15

Reu:

ALVARO SANTANA DE QUADROS· OAB BA 37302· CPF 011.***.***-11

Reu:

CLAUDIA MENDES FERREIRA· OAB BA 25992· CPF 600.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO MONTEIRO CAMARACPF

RENATO GARCIA LEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO GARCIA LEIRO

Reu

ALVARO SANTANA DE QUADROSCPF

CLAUDIA MENDES FERREIRA

HUMBERTO PORTUGAL DE LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RENATO GARCIA LEIRO· OAB BA 25865· CPF 229.***.***-15

Autor:

ALVARO SANTANA DE QUADROS· OAB BA 37302· CPF 011.***.***-11

Autor:

CLAUDIA MENDES FERREIRA· OAB BA 25992· CPF 600.***.***-72

Reu:

RENATO GARCIA LEIRO· OAB BA 25865· CPF 229.***.***-15

Reu:

ALVARO SANTANA DE QUADROS· OAB BA 37302· CPF 011.***.***-11

Reu:

CLAUDIA MENDES FERREIRA· OAB BA 25992· CPF 600.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ARMANDO MONTEIRO CAMARA Requerido(a) EXECUTADO: HUMBERTO PORTUGAL DE LIMA FILHO Expeça-se alvará em favor do advogado do autor, observando-se o informado noID n. 508296395 para levantamento dos valores a título de caução (ID n. ID. 246806680 e ID. 246806682). Com a certidão de trânsito em julgado da sentença (ou acórdão) e a verificação do pagamento das custas, arquivem-se os autos, dando-se baixa em seus registros no PJE. Publiq... (23/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/02/2011

Distribuição

07/02/2011

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Decorrido prazo de ARMANDO MONTEIRO CAMARA em 04/04/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2011

Distribuição

07/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSEVALDO SILVA LIMACPF

Reu

ARMANDO MONTEIRO CAMARACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS REIS FERREIRA· OAB BA 28345· CPF 024.***.***-96

Autor:

BERTA MODESTO FERNANDES· OAB BA 17336· CPF 954.***.***-91

Autor:

NORMANDO MACEDO FERNANDES· OAB BA 7973· CPF 040.***.***-15

Autor:

PLINIO ALEXANDRE LUCHINI NETO· OAB BA 26282· CPF 827.***.***-72

Reu:

RAFAEL DOS REIS FERREIRA· OAB BA 28345· CPF 024.***.***-96

Reu:

BERTA MODESTO FERNANDES· OAB BA 17336· CPF 954.***.***-91

Reu:

NORMANDO MACEDO FERNANDES· OAB BA 7973· CPF 040.***.***-15

Reu:

PLINIO ALEXANDRE LUCHINI NETO· OAB BA 26282· CPF 827.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária pela Súmula 71 TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/10/1986

Distribuição

22/10/1986

Valor

R$ 389.687,72

Autor

ARMANDO MONTEIRO CAMARACPF

JOSE CALASANS FILHOCPF

CARLOS MAGALHAES OLIVEIRACPF

SILVIA GUMES TORRESCPF

SERGIO GUMES TORRESCPF

+ 16 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

SYLVIO QUADROS MERCES· OAB BA 2334· CPF 000.***.***-15

Autor:

MARIA AUXILIADORA MERCES LYRIO· CPF 287.***.***-34

Autor:

FERNANDO DE CASTRO VASCONCELLOS· OAB BA 325· CPF 072.***.***-91

Autor:

DALVA CRISTINA LUZ DA SILVA· OAB BA 7911· CPF 164.***.***-72

Autor:

PEDRO HENRIQUE XAVIER· OAB PR 6511· CPF 147.***.***-15

Outros

WILLIAM BISPO DOS SANTOS· OAB BA 9300

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (01/04/2026)

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