Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 97.941,07

Autor

ARMANDO COUTINHOCPF

KATIA ZORAIDE CARDOSO COUTINHOCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS MENDONCA BAITTINGER

RENATO BAITTINGERCPF

Advogados

Autor:

IRINEU DE FREITAS· OAB SC 005178· CPF 218.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 69.424,43

Autor

ARMANDO MAMEDE COUTINHOCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE MENEZES SILVA· OAB RJ 90207· CPF 008.***.***-12

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO MAMEDE COUTINHO

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A

Último movimento: Remessa (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO MAMEDE COUTINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

GILBERTO PINTO DOMINGUES· OAB RJ 96317· CPF 000.***.***-10

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

GILBERTO PINTO DOMINGUES· OAB RJ 96317· CPF 000.***.***-10

Último movimento: Petição (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO MAMEDE COUTINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

GILBERTO PINTO DOMINGUES· OAB RJ 96317· CPF 000.***.***-10

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

GILBERTO PINTO DOMINGUES· OAB RJ 96317· CPF 000.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao MRJ. (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal