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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBALCNPJ

ALESSANDRO DE MELO GOMES CALASANSCPF

SERGIO OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

ELILDO SANTANA SANTOSCPF

JOSEFA SANTOS OLIVEIRACPF

JOAO MIRANDA DE JESUS (MIRANDA DOS SEM-TERRA)

PAULO CHRISTIANO DANTAS REIS (NANA)

ODILON URBANO NASCIMENTO ROCHA (URBANO)

+ 22 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHAES· OAB BA 20734· CPF 946.***.***-72

Autor:

NILA NAIARA NUNES NASCIMENTO· OAB BA 28105· CPF 003.***.***-24

Autor:

BRENNO DE MELO GOMES CALASANS· OAB BA 25296· CPF 793.***.***-91

Autor:

PAULO MIRANDA FONTES· OAB BA 11977· CPF 085.***.***-53

Reu:

ELIEL CERQUEIRA MARINS· OAB BA 44683· CPF 047.***.***-84

Reu:

CLAUDIO HEBERTHE DA CRUZ BATISTA· OAB BA 33469· CPF 019.***.***-95

Reu:

DAVID OLIVEIRA GAMA· OAB BA 42997· CPF 031.***.***-96

Reu:

AURISSANDRA MIRANDA FONTES· OAB BA 34296· CPF 492.***.***-53

Reu:

DANILO MENDES SADY· OAB BA 41693· CPF 031.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

23/07/2015

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ANTONIO BERNARDO COSTA NETOCPF

ALESSANDRO DE MELO GOMES CALASANSCPF

SERGIO OLIVEIRA ROCHACPF

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBALCNPJ

Reu

RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZACPF

MARLA VIANA CRUZ

PAULO CHRISTIANO DANTAS REIS

ARMANDO DA FONSECA CARVALHO NETO

VAGNA DAS NEVES SIMPLICIO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NILA NAIARA NUNES NASCIMENTO· CPF 003.***.***-24

Autor:

BRENNO DE MELO GOMES CALASANS

Autor:

ONILDO SOUZA DE MATTOS JUNIOR

Reu:

ELIEL CERQUEIRA MARINS· OAB BA 44683· CPF 047.***.***-84

Reu:

EDKILSON DE JESUS· OAB BA 28825· CPF 986.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (07/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBALCNPJ

SERGIO OLIVEIRA ROCHACPF

ALESSANDRO DE MELO GOMES CALASANSCPF

ANTONIO BERNARDO COSTA NETOCPF

Reu

OUTROS

ALBERLAN JESUS ANCHIETACPF

PEDRO ROBERTO NASCIMENTO COSTA

VAGNA DAS NEVES SIMPLICIO

ARMANDO DA FONSECA CARVALHO NETO

+ 3 outros

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (03/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2005

Distribuição

16/11/2005

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA SUELY CARVALHO DE SOUZACPF

ARMANDO DA FONSECA CARVALHOCPF

Reu

ARMANDO DA FONSECA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

HELIO AUGUSTO SOARES· OAB BA 4007· CPF 086.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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