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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO DOS SANTOS MIRANDA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Confirmada (24/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2022

Distribuição

06/03/2022

Valor

R$ 1.088,92

Autor

ARMANDO DOS SANTOS MIRANDACPF

REGINA LUCIA DO NASCIMENTO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA· OAB PA 15615· CPF 841.***.***-49

Outros

PATRICIA ESTHER ELGRABLY DE MELO E SILVA MOREIRA DE CASTRO· OAB PA 11456· CPF 611.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ARMANDO DOS SANTOS MIRANDA em 04/03/2026 23:59. (05/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

06/03/2022

Distribuição

06/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO DOS SANTOS MIRANDA

REGINA LUCIA DO NASCIMENTO MIRANDACPF

Reu

CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA· OAB PA 15615· CPF 841.***.***-49

Autor:

PATRICIA ESTHER ELGRABLY DE MELO E SILVA MOREIRA DE CASTRO· OAB PA 11456· CPF 611.***.***-15

Reu:

ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA· OAB PA 15615· CPF 841.***.***-49

Reu:

PATRICIA ESTHER ELGRABLY DE MELO E SILVA MOREIRA DE CASTRO· OAB PA 11456· CPF 611.***.***-15

Último movimento: Publicação (29/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO DOS SANTOS MIRANDA

Reu

ALZIRA MARIA RIBEIRO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REGO TAVARES· OAB PA 7236· CPF 378.***.***-20

Autor:

ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA· OAB PA 15615· CPF 841.***.***-49

Reu:

JORGE LUIZ REGO TAVARES· OAB PA 7236· CPF 378.***.***-20

Reu:

ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA· OAB PA 15615· CPF 841.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LiminarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO DOS SANTOS MIRANDA

Reu

ALZIRA MARIA RIBEIRO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REGO TAVARES· OAB PA 7236· CPF 378.***.***-20

Autor:

ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA· OAB PA 15615· CPF 841.***.***-49

Reu:

JORGE LUIZ REGO TAVARES· OAB PA 7236· CPF 378.***.***-20

Reu:

ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA· OAB PA 15615· CPF 841.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE MOSQUEIRO TERMO DE RECEBIMENTO Certifico, pelas atribuições que me são conferidas por lei, que retornaram da Egrégia Turma Recursal dos Juizados Especiais os autos virtuais do Processo Cível nº 0800541-24.2019.8.14.0501 com o Acórdão proferido em 04/09/2024, transitado em julgado em 11/10/2024. Dou fé, Mosqueiro-PA., 07 de Fevereiro de 2025. DESPA... (19/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Apensado ao processo 0845598-73.2025.8.14.0301 (12/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO ROBERTO OLIVEIRA BENONECPF

Reu

JORGE ARMANDO DOS SANTOS MIRANDACPF

JULIO DOMINGOS DEMASI DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

MARIA IZABEL DE OLIVEIRA BENONE· OAB PA 12904· CPF 118.***.***-15

Autor:

JOSE ROBERTO ALVES GOMES· OAB PA 18836· CPF 245.***.***-53

Reu:

MARIA IZABEL DE OLIVEIRA BENONE· OAB PA 12904· CPF 118.***.***-15

Reu:

JOSE ROBERTO ALVES GOMES· OAB PA 18836· CPF 245.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0024772-40.2017.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento das custas finais pendentes nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, juntar o comprovante de pagamento, o bo... (27/08/2024)

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