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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 86.604,10

Autor

ARMANDO GONCALVES PELAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Outros

SIMÃO GUEDES TUMA· OAB AP 22589

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 86.604,10

Autor

ARMANDO GONCALVES PELAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 86.604,10

Autor

ARMANDO GONCALVES PELAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (09/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HELENA CELIA GONCALVES PELAES DE ALMEIDACPF

Reu

ARMANDO GONCALVES PELAESCPF

ANDRIA CARLA RIBEIRO SOARESCPF

ELIZETE BARBOSA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

SAULO ALVES LEAL SOARES· OAB PI 12060· CPF 999.***.***-87

Autor:

ROGERIA MARIA BATISTA MENDES· CPF 775.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ANTONIO MENDES· OAB PI 1983· CPF 011.***.***-68

Último movimento: Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta) (15/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INSTITUTO MACAPAENSE DE ENSINO SUPERIOR S.S LTDACNPJ

MARIA IVONEIDE OLIVEIRA CHAGASCPF

Reu

MARIA IVONEIDE OLIVEIRA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

DANIEL AROEIRA PEREIRA· OAB MG 104974· CPF 059.***.***-43

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

27/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CRISTIANO DE SOUZA DIASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANCELMO DA COSTA MIRANDA· OAB AP 643

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001479-30.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CRISTIANO DE SOUZA DIAS DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal movida em desfavor de... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CRISTIANO DE SOUZA DIASCPF

Advogados

Reu:

ANCELMO DA COSTA MIRANDA· OAB AP 643· CPF 388.***.***-00

Último movimento: Publicado Notificação em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

27/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CRISTIANO DE SOUZA DIAS

Advogados

Autor:

ANCELMO DA COSTA MIRANDA· OAB AP 643· CPF 388.***.***-00

Reu:

ANCELMO DA COSTA MIRANDA· OAB AP 643· CPF 388.***.***-00

Último movimento: Definitivo (26/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 38.621,92

Autor

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDACNPJ

Reu

PAULO ARMANDO PELAES COSTACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/12/2025)

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