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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Petição de HerançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO NEVES LEITECPF

JULIANA FERREIRA DA SILVA

Reu

ANDRELINA MARQUES DA SILVA LEITECPF

ARMANDO LEITE

MARIA DO CARMO LEITE

NICE LEITE ARRUDA

VANGELITA FERREIRA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

MARIA ROSA ANACLETO DA SILVA· OAB MT 24650· CPF 860.***.***-34

Reu:

MARIA ROSA ANACLETO DA SILVA· OAB MT 24650· CPF 860.***.***-34

Último movimento: Documento (27/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

01/06/2018

Valor

R$ 166.331,02

Autor

HENRIQUE VASCONCELOS CORREACPF

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

ANTONIO VALDIVINO DE SOUSACPF

APARECIDA DA SILVEIRA BARBOSACPF

APRIGIO LUIZ DE OLIVEIRACPF

+ 27 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB RS 50870· CPF 627.***.***-15

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 26778· CPF 487.***.***-30

Autor:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 52887· CPF 948.***.***-72

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS· OAB RS 53623· CPF 890.***.***-15

+ outros advogados do autor

Outros

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO· OAB AP 3115· CPF 001.***.***-00

ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA· OAB AP 2757

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (08/09/2022)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 3.092.627,61

Autor

ARMANDO NOGUEIRA LEITECPF

Reu

HENRIQUE LUIS CARDOSO NETOCPF

Advogados

Autor:

ORIETA SANTIAGO MOURA· OAB AC 618· CPF 025.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 198.000,00

Autor

ARMANDO NOGUEIRA LEITECPF

Reu

HENRIQUE LUIS CARDOSO NETOCPF

Advogados

Autor:

SHIRLEI OLIVEIRA DA COSTA· OAB RO 4294· CPF 626.***.***-04

Reu:

MARCIO JOSÉ CASTRO DE AQUINO· OAB AC 3941· CPF 004.***.***-42

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (27/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 3.092.000,00

Autor

HENRIQUE LUIS CARDOSO NETOCPF

Reu

ARMANDO NOGUEIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO JOSÉ CASTRO DE AQUINO· OAB AC 3941

Reu:

ORIETA SANTIAGO MOURA· OAB AC 618· CPF 025.***.***-04

Reu:

GRIJAVO SANTIAGO MOURA· OAB AC 4590· CPF 803.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 2.617.478,96

Autor

ARMANDO NOGUEIRA LEITECPF

Reu

HENRIQUE LUIS CARDOSO NETOCPF

Advogados

Autor:

ORIETA SANTIAGO MOURA· OAB AC 618· CPF 025.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição (29/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO NOGUEIRA LEITE

Reu

HENRIQUE LUIS CARDOSO NETOCPF

Advogados

Autor:

ORIETA SANTIAGO MOURA· OAB AC 618· CPF 025.***.***-04

Reu:

ORIETA SANTIAGO MOURA· OAB AC 618· CPF 025.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5003604-03.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Armando Nogueira LeiteRéu:Henrique Luis Cardoso Neto DESPACHO Em atenção ao documento de evento 47 e ao teor da certidão de evento 49, cientifique-se o senhor Contador que a multa prevista no art. 42, a Lei Lei 1.422/01, deverá ser aplicada à parcela vencida em 16/03/2026, cujo valor deverá ser distribuido... (12/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 7.662,14

Autor

ADA RIBEIRO DE MOURACPF

R. M. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - MECNPJ

Reu

CAERD - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 216.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO SILVA DE MAGALHAES· OAB SP 165546· CPF 420.***.***-04

Reu:

RAISA ALCANTARA BRAGA· OAB RO 6421· CPF 941.***.***-53

Reu:

FATIMA GONCALVES NOVAES· OAB RO 3268· CPF 204.***.***-10

Reu:

MARCO AURELIO GONCALVES· OAB RO 1447· CPF 272.***.***-41

Reu:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CAERD - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA em 28/01/2022 23:59. (23/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de KHARIN DE CAMARGO em 11/03/2021 23:59:59. (12/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IZABEL PINHEIRO FRANCACPF

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

IZABEL PINHEIRO FRANCACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO· OAB MG 60900· CPF 231.***.***-34

Autor:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Autor:

FATIMA GONCALVES NOVAES· OAB RO 3268· CPF 204.***.***-10

Autor:

MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO· OAB RO 324· CPF 108.***.***-38

Autor:

ARMANDO NOGUEIRA LEITE· OAB RO 2579· CPF 115.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

KHARIN DE CAMARGO· OAB RO 2150

Reu:

ANA PAULA CARVALHO VEDANA· OAB RO 6926· CPF 980.***.***-68

Reu:

ARMANDO NOGUEIRA LEITE· OAB RO 2579· CPF 115.***.***-34

Reu:

MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO· OAB RO 324· CPF 108.***.***-38

Reu:

MARCIO NOBRE DO NASCIMENTO· OAB RO 2852· CPF 204.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/12/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 424.283,45

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALTO PARAISOCNPJ

MUNICIPIO DE ALTO PARAISO-RO

MUNICIPIO DE ALTO PARAISOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA ALVES LEITE· OAB RO 7691· CPF 635.***.***-04

Autor:

INGRID RODRIGUES DE MENEZES DORNER· OAB RO 1460· CPF 599.***.***-06

Autor:

ARMANDO NOGUEIRA LEITE· OAB RO 2579· CPF 115.***.***-34

Autor:

PATRICIA FERREIRA ROLIM· OAB RO 783· CPF 238.***.***-68

Autor:

IHGOR JEAN REGO· OAB RO 8546· CPF 053.***.***-67

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (23/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 424.283,45

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALTO PARAISOCNPJ

MUNICIPIO DE ALTO PARAISO-RO

Advogados

Autor:

INGRID RODRIGUES DE MENEZES DORNER· OAB RO 1460· CPF 599.***.***-06

Autor:

ARMANDO NOGUEIRA LEITE· OAB RO 2579· CPF 115.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/09/2018)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

23/10/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUBENS PALHETA LEALCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Reu:

TALES MENDES MANCEBO· OAB RO 6743· CPF 774.***.***-06

Reu:

KHARIN DE CAMARGO· OAB RO 2150· CPF 017.***.***-09

Reu:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Reu:

ANA PAULA CARVALHO VEDANA· OAB RO 6926· CPF 980.***.***-68

Reu:

MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO· OAB RO 324· CPF 108.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 13/07/2022 23:59. (25/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Reu

RUBENS PALHETA LEALCPF

Advogados

Autor:

TALES MENDES MANCEBO· OAB RO 6743· CPF 774.***.***-06

Autor:

MARCIO NOBRE DO NASCIMENTO· OAB RO 2852· CPF 204.***.***-04

Autor:

ANA PAULA CARVALHO VEDANA· OAB RO 6926· CPF 980.***.***-68

Autor:

MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO· OAB RO 324· CPF 108.***.***-38

Autor:

ARMANDO NOGUEIRA LEITE· OAB RO 2579· CPF 115.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO· OAB MG 60900· CPF 231.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/10/2019)

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