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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 23.019,66

Autor

JOELMA DE OLIVEIRA MASCAROCPF

Reu

VOAR BARATO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO - ARMANDO PANNUNZIO NETO MECPF

DECOLAR.COM LTDACPF

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Outros

FÁBIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

HAYLTON MASCARO FILHO· OAB SP 203269· CPF 065.***.***-12

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN· OAB SP 172014· CPF 132.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 13.177,25

Autor

ONILDO DE DEUS AGUIARCPF

Reu

VOAR BARATO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO - ARMANDO PANNUNZIO NETO MECPF

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA· OAB SP 238982· CPF 283.***.***-69

Reu:

RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN· OAB SP 172014· CPF 132.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 13.177,25

Autor

VOAR BARATO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO - ARMANDO PANNUNZIO NETO MECPF

Reu

ONILDO DE DEUS AGUIARCPF

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA DO CARMO DA SILVACPF

Reu

NEIZE BARBIERI CASTROCPF

MIRIAN PANNUNZIO DOMINGUESCPF

MARIA LUCIA PANNUNZIOCPF

MARCIA PANNUNZIOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA LUPINO· OAB SP 173103· CPF 117.***.***-93

Autor:

JOSÉ CARLOS MACIMO· OAB SP 170287· CPF 892.***.***-87

Reu:

FRANCISCO JOSE FRANZE· OAB SP 116265· CPF 072.***.***-20

Reu:

ELISABETE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 118105· CPF 001.***.***-84

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO DA SILVA

Reu

MARCIA PANNUNZIOCPF

MARIA LUCIA PANNUNZIOCPF

MIRIAN PANNUNZIO DOMINGUESCPF

NEIZE BARBIERI CASTROCPF

Advogados

Autor:

ELISABETE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 118105· CPF 001.***.***-84

Autor:

FRANCISCO JOSE FRANZE· OAB SP 116265· CPF 072.***.***-20

Reu:

ANA PAULA LUPINO· OAB SP 173103· CPF 117.***.***-93

Reu:

JOSÉ CARLOS MACIMO· OAB SP 170287· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO DA SILVACPF

Reu

MARIA LUCIA PANNUNZIOCPF

MARCIA PANNUNZIOCPF

NEIZE BARBIERI CASTROCPF

MIRIAN PANNUNZIO DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA LUPINO· OAB SP 173103· CPF 117.***.***-93

Autor:

JOSÉ CARLOS MACIMO· OAB SP 170287· CPF 892.***.***-87

Reu:

ELISABETE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 118105· CPF 001.***.***-84

Reu:

FRANCISCO JOSE FRANZE· OAB SP 116265· CPF 072.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ImissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA DO CARMO DA SILVA (EMBARGANTE)

Reu

2. MARCIA PANNUNZIO (EMBARGADO)

3. MARIA LUCIA PANNUNZIO (EMBARGADO)

4. MIRIAM PANNUNZIO DOMINGUES (EMBARGADO)

5. NEIZE BARBIERI CASTRO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS MACIMO· OAB SP 170287· CPF 892.***.***-87

Autor:

FRANCISCO JOSE FRANZE· OAB SP 116265· CPF 072.***.***-20

Autor:

ELISABETE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 118105· CPF 001.***.***-84

Autor:

ANA PAULA LUPINO· OAB SP 173103· CPF 117.***.***-93

Reu:

JOSÉ CARLOS MACIMO· OAB SP 170287· CPF 892.***.***-87

Reu:

FRANCISCO JOSE FRANZE· OAB SP 116265· CPF 072.***.***-20

Reu:

ELISABETE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 118105· CPF 001.***.***-84

Reu:

ANA PAULA LUPINO· OAB SP 173103· CPF 117.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 12.108,00

Autor

NEIZE BARBIERI CASTROCPF

ISMAEL CASTRO FELTREROCPF

MARIA LUCIA PANNUNZIOCPF

MARCIA PANNUNZIOCPF

MIRIAN PANNUNZIO DOMINGUESCPF

Reu

VALDILENA CREPALDICPF

Outros

ANDERSON BACCI DA SILVA· OAB SP 339997· CPF 216.***.***-52

NANCY LEAL STEFANO· OAB SP 63463· CPF 941.***.***-10

MARIA SOLANGE SILVA TORALVO· OAB SP 199447· CPF 513.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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