ARMANDO PASSIFICO — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2022

Distribuição

10/09/2022

Valor

R$ 40.667,76

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIVOS BELMIRO DE AGUIAR em 13/04/2026 23:59 (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 40.667,76

Autor

VALDIVOS BELMIRO DE AGUIARCPF

Reu

LILA GALVAO DE MATOSCPF

IRACY GALVAO DE ARRUDACPF

HILDO LOPES GALVAOCPF

ESPOLIO DE MARIA ALVES DA SILVA

ZACARIAS LOPES GALVAOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WANDERLEI JOSE DOS REIS JUNIOR· OAB MT 27206· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIVOS BELMIRO DE AGUIARCPF

Reu

HILDO LOPES GALVAOCPF

IRACY GALVAO DE ARRUDACPF

LILA GALVAO DE MATOSCPF

VALI GALVAO PASSIFICO

ZACARIAS LOPES GALVAO

Advogados

Autor:

WANDERLEI JOSE DOS REIS JUNIOR· OAB MT 27206· CPF 054.***.***-00

Reu:

WANDERLEI JOSE DOS REIS JUNIOR· OAB MT 27206· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VALDIVOS BELMIRO DE AGUIAR ADVOGADO DO(A) AUTOR: WANDERLEI JOSE DOS REIS JUNIOR - MT27206/O POLO PASSIVO: REU: ZACARIAS LOPES GALVAO, HILDO LOPES GALVAO, VALI GALVÃO PASSIFICO, IRACY GALVAO DE ARRUDA, LILA GALVAO DE MATOS PESSOA INTIMADA: VALDIVOS BELMIRO DE AGUIAR - CPF: 621.195.911-72 (atualmente em lugar incerto e não sabido) FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, PARA DAR PROS... (28/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

10/09/2022

Distribuição

10/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIVOS BELMIRO DE AGUIARCPF

Reu

HILDO LOPES GALVAOCPF

IRACY GALVAO DE ARRUDACPF

LILA GALVAO DE MATOSCPF

VALI GALVAO PASSIFICO

ZACARIAS LOPES GALVAO

Advogados

Autor:

WANDERLEI JOSE DOS REIS JUNIOR· OAB MT 27206· CPF 054.***.***-00

Reu:

WANDERLEI JOSE DOS REIS JUNIOR· OAB MT 27206· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VALDIVOS BELMIRO DE AGUIAR ADVOGADO DO(A) AUTOR: WANDERLEI JOSE DOS REIS JUNIOR - MT27206/O POLO PASSIVO: REU: ZACARIAS LOPES GALVAO, HILDO LOPES GALVAO, VALI GALVÃO PASSIFICO, IRACY GALVAO DE ARRUDA, LILA GALVAO DE MATOS PESSOA INTIMADA: VALDIVOS BELMIRO DE AGUIAR - CPF: 621.195.911-72 (atualmente em lugar incerto e não sabido) FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, PARA DAR PROS... (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

ALAN ROBERT RAMOS BATISTACPF

LINCOLN DE SOUZA AUGUSTINHOCPF

Advogados

Reu:

AMANDA ABOU DEHN· OAB SP 423741· CPF 415.***.***-13

Reu:

EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN· OAB SP 371074· CPF 246.***.***-54

Reu:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Reu:

JOÃO HENRIQUE FLORES· OAB SP 478991· CPF 400.***.***-84

Reu:

ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS· OAB SP 389475· CPF 294.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN ROBERT RAMOS BATISTACPF

LINCOLN DE SOUZA AUGUSTINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN· OAB SP 371074· CPF 246.***.***-54

Autor:

AMANDA ABOU DEHN· OAB SP 423741· CPF 415.***.***-13

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Autor:

CLEONICE CAMARGO FERNANDES· OAB SP 322988· CPF 062.***.***-55

Autor:

ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS· OAB SP 389475· CPF 294.***.***-69

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NILSONI DE FREITAS (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJDFT) (Relator) (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN ROBERT RAMOS BATISTACPF

Advogados

Autor:

AMANDA ABOU DEHN· OAB SP 423741· CPF 415.***.***-13

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINCOLN DE SOUZA AUGUSTINHOCPF

Advogados

Autor:

GESUS GRECCO· OAB SP 78391· CPF 378.***.***-72

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINCOLN DE SOUZA AUGUSTINHOCPF

Advogados

Autor:

GESUS GRECCO· OAB SP 78391· CPF 378.***.***-72

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN ROBERT RAMOS BATISTACPF

Advogados

Autor:

AMANDA ABOU DEHN· OAB SP 423741· CPF 415.***.***-13

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINCOLN DE SOUZA AUGUSTINHOCPF

ALAN ROBERT RAMOS BATISTACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLEONICE CAMARGO FERNANDES· OAB SP 322988· CPF 062.***.***-55

Autor:

ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS· OAB SP 433630· CPF 421.***.***-79

Autor:

ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS· OAB SP 389475· CPF 294.***.***-69

Autor:

GESUS GRECCO· OAB SP 78391· CPF 378.***.***-72

Autor:

PEDRO ANTONIO SPOLAOR· OAB SP 453590· CPF 464.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINCOLN DE SOUZA AUGUSTINHOCPF

Advogados

Autor:

GESUS GRECCO· OAB SP 78391· CPF 378.***.***-72

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINCOLN DE SOUZA AUGUSTINHOCPF

Advogados

Autor:

GESUS GRECCO· OAB SP 78391· CPF 378.***.***-72

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINCOLN DE SOUZA AUGUSTINHOCPF

Advogados

Autor:

GESUS GRECCO· OAB SP 78391· CPF 378.***.***-72

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN ROBERT RAMOS BATISTACPF

LINCOLN DE SOUZA AUGUSTINHOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN· OAB SP 371074· CPF 246.***.***-54

Autor:

AMANDA ABOU DEHN· OAB SP 423741· CPF 415.***.***-13

Autor:

GESUS GRECCO· OAB SP 78391· CPF 378.***.***-72

Autor:

PEDRO ANTONIO SPOLAOR· OAB SP 453590· CPF 464.***.***-70

Autor:

JOÃO HENRIQUE FLORES· OAB SP 478991· CPF 400.***.***-84

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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