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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

26/06/2014

Valor

R$ 20.800,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 20.800,00

Autor

CNI - CENTRAL DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

NAJIARA RAPINA CABRALCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS· OAB BA 29002· CPF 007.***.***-88

Autor:

ELTON MOZZER BRANDAO· OAB BA 35577· CPF 769.***.***-91

Autor:

JULIANA AMARAL MEIRELES· OAB BA 62131· CPF 062.***.***-55

Autor:

KATHELLYN GOMES DE OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 058.***.***-42

Reu:

DARLEY SIMOES FIGUEIREDO

Reu:

DANIEL TELES CARVALHO MACHADO· OAB BA 28109· CPF 988.***.***-20

Reu:

MARCELO ABADE OLIVEIRA· OAB ES 36435· CPF 101.***.***-29

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2026 Petição Nº 504656/2026 - (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 20.800,00

Autor

ARMANDO PENHA FERNANDESCPF

CNI - CENTRAL DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

NAJIARA RAPINA CABRALCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS· OAB BA 29002· CPF 007.***.***-88

Autor:

ELTON MOZZER BRANDAO· OAB BA 35577· CPF 769.***.***-91

Autor:

JULIANA AMARAL MEIRELES· OAB BA 62131· CPF 062.***.***-55

Reu:

DANIEL TELES CARVALHO MACHADO

Reu:

MARCELO ABADE OLIVEIRA· OAB ES 36435· CPF 101.***.***-29

Reu:

DARLEY SIMOES FIGUEIREDO· OAB MG 124268· CPF 569.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CNI - CENTRAL DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ARMANDO JOSÉ MATTOS PENNACPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811· CPF 081.***.***-18

Último movimento: Juntada de petição (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ENGEDUTO ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA EPPCNPJ

ARMANDO JOSÉ MATTOS PENNACPF

VALERIA MARIA COSTA PENNACPF

Outros

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

SÉRGIO SILVA ALVES· OAB RJ 137600· CPF 056.***.***-90

Último movimento: Conclusão (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

ARMANDO JOSE MATTOS PENNA

VALERIA MARIA COSTA PENNA

Reu

ENGEDUTO ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA EPP

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Reu

ARMANDO JOSÉ MATTOS PENNACPF

ENGEDUTO ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA EPP

VALERIA MARIA COSTA PENNACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SILVA ALVES· OAB RJ 137600· CPF 056.***.***-90

Autor:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Autor:

FLÁVIA MELO HENRIQUES ALVES· OAB RJ 159750· CPF 105.***.***-56

Reu:

SÉRGIO SILVA ALVES· OAB RJ 137600· CPF 056.***.***-90

Reu:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Reu:

FLÁVIA MELO HENRIQUES ALVES· OAB RJ 159750· CPF 105.***.***-56

Último movimento: Petição (11/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Reu

ARMANDO JOSÉ MATTOS PENNACPF

ENGEDUTO ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA EPP

VALERIA MARIA COSTA PENNACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SILVA ALVES· OAB RJ 137600· CPF 056.***.***-90

Autor:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Autor:

FLÁVIA MELO HENRIQUES ALVES· OAB RJ 159750· CPF 105.***.***-56

Reu:

SÉRGIO SILVA ALVES· OAB RJ 137600· CPF 056.***.***-90

Reu:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Reu:

FLÁVIA MELO HENRIQUES ALVES· OAB RJ 159750· CPF 105.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Intimem-se os devedores para pagamento do valor indicado pela parte credora, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%, nos termos do artigo 523 do CPC. (18/05/2026)

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