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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2011

Distribuição

03/06/2011

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ANA MARIA BOTTENTUIT RAMOSCPF

CARMELITA MARIA RIBEIRO DE SOUSACPF

FRANCINETE FERREIRA DOS SANTOS

RAIMUNDA MARIA SILVACPF

MOISES PRAZERESCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

LUCIANA CARDOSO MAIA

RICARDO GAMA PESTANA

Advogados

Autor:

DANIEL ARMANDO RODRIGUES S----

Autor:

DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA· OAB MA 9046· CPF 003.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2011

Distribuição

22/07/2011

Valor

R$ 35.000,00

Autor

BERNADETE BATISTA ARAUJO DE ALMEIDACPF

FERNANDO PEREIRA RANGELCPF

ALUIZIO ARAUJO DE AZEVEDOCPF

IZAIAS MORAES MENDESCPF

MARIA GORETH DE SOUSA LIMACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA· OAB MA 9046· CPF 003.***.***-41

Autor:

DANIEL ARMANDO RODRIGUES S----

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2011

Distribuição

04/05/2011

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ANAPOLINO JACOME LOPES DE SOUZACPF

ANTONIO DINIZCPF

AUGUSTO CESAR SERRA DE NORONHACPF

CARLOS HENRIQUE CAMARA SALDANHACPF

HERMES JOSE ROMAOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DANIEL ARMANDO RODRIGUES S----

Autor:

DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA· OAB MA 9046· CPF 003.***.***-41

Autor:

MARCOS AUGUSTO TAVARES DURANS FILHO· CPF 006.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 157.541,40

Autor

SAFIRA E ESMERALDA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDACNPJ

Reu

DOIS DE JULHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ESPOLIO DE MANUEL ARMANDO PEDROSA LOPES

TAISA RODRIGUES DE PEDROSA LOPES

Advogados

Autor:

VINICIUS LINDENBERG CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 200492· CPF 140.***.***-92

Autor:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Reu:

NHAIRA DOURADO FERREIRA· OAB RJ 222999· CPF 020.***.***-92

Reu:

JACQUELINE ROSA MENDES FRANCO· OAB RJ 205133· CPF 081.***.***-48

Reu:

MARCO AURELIO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 64993· CPF 730.***.***-00

Reu:

JOANNA AGUIAR DE OLIVEIRA TEREZAN· OAB RJ 179452· CPF 128.***.***-63

Outros

ANA REGINA AUBAN DOS SANTOS· OAB RJ 52866· CPF 376.***.***-91

Último movimento: Redistribuição (06/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAFIRA & ESMERALDA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA

ESPOLIO DE MANUEL ARMANDO PEDROSA LOPES REP/P/S/INV TATIANA RODRIGUES DE ANDRADE PEDROSA LOPES

TAISA RODRIGUES DE ANDRADE PEDROSA

Reu

DOIS DE JULHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE MANUEL ARMANDO PEDROSA LOPES REP/P/S/INV.TATIANA RODRIGUES DE ANDRADE PEDROSA LOPES

TAISA RODRIGUES DE PEDROSA LOPES

Reu

SAFIRA & ESMERALDA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA

Outros

MARCO AURELIO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 64993· CPF 730.***.***-00

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Último movimento: Não Conhecimento de recurso (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 157.541,40

Autor

SAFIRA E ESMERALDA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDACNPJ

Reu

MANUEL ARMANDO PEDROSA LOPES

TAISA RODRIGUES DE ANDRADE PEDROSACPF

Advogados

Autor:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Reu:

JOANNA AGUIAR DE OLIVEIRA TEREZAN· OAB RJ 179452· CPF 128.***.***-63

Reu:

MARCO AURELIO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 64993· CPF 730.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/03/2026)

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