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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/1999

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELIDELTO PEREIRA DUTRACPF

ARMANDO SALES RODRIGUES PALMACPF

Advogados

Reu:

TELDO HENRIQUE PALMA FERNANDES DA SILVA· OAB MT 21603· CPF 704.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO SALES RODRIGUES PALMACPF

ELIDELTO PEREIRA DUTRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

TELDO HENRIQUE PALMA FERNANDES DA SILVA· OAB MT 21603· CPF 704.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2011

Distribuição

05/08/2011

Valor

R$ 23.261,42

Autor

ROSA MARIA SALLES PERNACPF

Outros

MARCELI DOS SANTOS DE ALENCAR PEREIRA· OAB SP 307337· CPF 269.***.***-75

ELAINE MIRANDA MELO· OAB SP 180054

GRACIELA MEDINA SANTANA· OAB SP 164180· CPF 201.***.***-10

CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA· OAB SP 187223· CPF 246.***.***-09

HELMO JOSÉ FIRMINO DE PAIVA· OAB SP 388114· CPF 010.***.***-33

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MARIA SALLES PERNA

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 23.261,42

Autor

ROSA MARIA SALLES PERNACPF

Reu

YOLANDA SALES LEITECPF

OSWALDO RODRIGUES DE SALLES

ALAIDE FERREIRA RODRIGUES DE SALLES

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

EULICE SALLES PERNACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ELAINE MIRANDA MELO· CPF 184.***.***-00

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

GRACIELA MEDINA SANTANA· OAB SP 164180· CPF 201.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

RENATO CAMPOLINO BORGES· CPF 339.***.***-19

Reu:

MARCELI DOS SANTOS DE ALENCAR PEREIRA· CPF 269.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/06/2025)

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