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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDUILSON ARMANDO SANTOS JUNIOR

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ANDERSON DE ALBUQUERQUE FERNANDES· OAB SE 6655· CPF 950.***.***-15

Reu:

ANDERSON DE ALBUQUERQUE FERNANDES· OAB SE 6655· CPF 950.***.***-15

Último movimento: Definitivo (08/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDUILSON ARMANDO SANTOS JUNIOR

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ANDERSON DE ALBUQUERQUE FERNANDES· OAB SE 6655· CPF 950.***.***-15

Reu:

ANDERSON DE ALBUQUERQUE FERNANDES· OAB SE 6655· CPF 950.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: WALDUILSON ARMANDO SANTOS JUNIOR ADV.: ANDERSON DE ALBUQUERQUE FERNANDES - OAB: 6655-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DO PROCESSO. TENDO EM VISTA A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO, ARQUIVE-SE. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202341104321 NÚMERO ÚNICO: 0061415-08.2023.8.25.0001 (27/09/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 309.462,01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (24/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 309.462,01

Autor

MARIA ALDA DE BRITO OLIVEIRACPF

Reu

ARMANDO ARAUJO SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO EVERTON DA SILVA· OAB PI 11189· CPF 025.***.***-83

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR· OAB PI 10490· CPF 005.***.***-47

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (29/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALDA DE BRITO OLIVEIRACPF

Reu

ARMANDO ARAUJO SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO EVERTON DA SILVA· OAB PI 11189· CPF 025.***.***-83

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR· OAB PI 10490· CPF 005.***.***-47

Reu:

CARLOS EDUARDO EVERTON DA SILVA· OAB PI 11189· CPF 025.***.***-83

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR· OAB PI 10490· CPF 005.***.***-47

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALDA DE BRITO OLIVEIRACPF

Reu

ARMANDO ARAUJO SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO EVERTON DA SILVA· OAB PI 11189· CPF 025.***.***-83

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR· OAB PI 10490· CPF 005.***.***-47

Reu:

CARLOS EDUARDO EVERTON DA SILVA· OAB PI 11189· CPF 025.***.***-83

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR· OAB PI 10490· CPF 005.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA ALDA DE BRITO OLIVEIRA APELADO: ARMANDO ARAUJO SANTOS JUNIOR DECISÃO MONOCRÁTICA Em atenção ao disposto no artigo 99, 2º, do CPC, tem-se que o magistrado, em vislumbrando a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade requerida pela parte, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar a ela que comprove o preenchimento dos referidos pressupostos. Posto isso, considerando que não há nos autos documentos que c... (03/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 120.874,38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ARMANDO ARAUJO SANTOS JUNIOR Advogado(s) do reclamante: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR AGRAVADO: MARIA ALDA DE BRITO OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: CARLOS EDUARDO EVERTON DA SILVA RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. INDEFERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁR... (23/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 120.874,38

Autor

ARMANDO ARAUJO SANTOS JUNIORCPF

Reu

MARIA ALDA DE BRITO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR· OAB PI 10490· CPF 005.***.***-47

Reu:

CARLOS EDUARDO EVERTON DA SILVA· OAB PI 11189· CPF 025.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

10/02/2014

Distribuição

10/02/2014

Valor

R$ 1.528,17

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUICNPJ

Reu

ARMANDO ARAUJO SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO MENESES· OAB PI 8417· CPF 005.***.***-03

Autor:

KERCIA KARENINA CAMARCO BATISTA RODRIGUES LEAL· CPF 815.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (09/04/2026)

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