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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT IBIRATAIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ERISVALDO SANTOS DE ALMEIDACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

HYEZZA LAVINIA LIMA TAVARES· OAB BA 69865· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Recebido o recurso Sem efeito suspensivo (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 579.681,00

Autor

SLAVKO STANKOVICCPF

Reu

MARIANE DIRONZE GALHARDO AUGUSTOCPF

SERGIO AUGUSTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BENEDITO TREVIZAM· OAB SP 297041· CPF 271.***.***-29

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES RODRIGUES· OAB SP 184007· CPF 268.***.***-50

Reu:

MARIA DO CARMO DE SOUZA· OAB SP 324775· CPF 328.***.***-86

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 1.301.927,69

Autor

TIAGO NICOLITCH PETROVICHCPF

Reu

SLAVKO STANKOVICCPF

Advogados

Autor:

LUCIANE DE OLIVEIRA· OAB SP 285130· CPF 284.***.***-28

Reu:

ELIANE NEVES SILVA CRUZ· OAB SP 349937· CPF 246.***.***-12

Reu:

ALEXANDRE BENEDITO TREVIZAM· OAB SP 297041· CPF 271.***.***-29

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 550.000,00

Autor

VALENTINA TAN CRISTO ARISTIDESCPF

Reu

SLAVKO STANKOVICCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA PORTO GIL MAZZINI· OAB SP 360551· CPF 345.***.***-02

Autor:

NILTON LUIZ SILVA· CPF 076.***.***-36

Reu:

HEGLE MACHADO ZALEWSKA· CPF 310.***.***-45

Reu:

MARIAUREA GUEDES ANICETO· OAB SP 290906· CPF 147.***.***-13

Reu:

TATIANE CARVALHO ALVAREZ THOMAZ· OAB SP 485901· CPF 349.***.***-69

Reu:

ELIANE NEVES SILVA CRUZ· OAB SP 349937· CPF 246.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SLAVKO STANKOVICCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BENEDITO TREVIZAM· OAB SP 297041· CPF 271.***.***-29

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 550.000,00

Autor

SLAVKO STANKOVICCPF

Reu

VALENTINA TAN CRISTO ARISTIDESCPF

Advogados

Autor:

ELIANE NEVES SILVA CRUZ· OAB SP 349937· CPF 246.***.***-12

Autor:

ALEXANDRE BENEDITO TREVIZAM· OAB SP 297041· CPF 271.***.***-29

Reu:

GABRIELA PORTO GIL MAZZINI· OAB SP 360551· CPF 345.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/09/2025)

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