ARMANDO TESTA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

GABRIEL SOUZA PAIVACPF

TIAGO SILVA BARBOZACPF

MARCOS DANIEL SOUZA DOS SANTOSCPF

DONIZETE NASCIMENTO DA SILVACPF

ANDERLEY HENRIQUE BRUNO DINIZCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA· OAB RN 12097· CPF 087.***.***-99

Reu:

BARBARA ARAÚJO DE ABREU· OAB MA 14059· CPF 043.***.***-70

Reu:

ALMERINDA DA PENHA OLIVEIRA· OAB AC 6650· CPF 040.***.***-25

Reu:

MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARAUJO· OAB AC 5677· CPF 281.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA LIMA DA SILVA· OAB AC 5556

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EVANDRO SOUSA LOPESCPF

FRANCISCO IRLANDO CORREIA BEZERRACPF

RUBERVAN MACIEL DA SILVACPF

PATRICK WANDERSON DA SILVA MARQUESCPF

TARCISIO MENDONCA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO IRLANDO CORREIA BEZERRACPF

EVANDRO SOUSA LOPESCPF

TARCISIO MENDONCA CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RUBERVAN MACIEL DA SILVA

RUBERVAN MACIEL DA SILVACPF

PATRICK WANDERSON DA SILVA MARQUESCPF

FRANCISCO IRLANDO CORREIA BEZERRACPF

EVANDRO SOUSA LOPESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DOUGLAS HENRIQUE MARQUES PEREIRA· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EVANDRO SOUSA LOPES

FRANCISCO IRLANDO CORREIA BEZERRACPF

PATRICK WANDERSON DA SILVA MARQUESCPF

RUBERVAN MACIEL DA SILVA

TARCISIO MENDONCA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB GO 75576

Reu:

DOUGLAS HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB GO 75576

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003547-21.2022.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: PATRICK WANDERSON DA SILVA MARQUES, FRANCISCO IRLANDO CORREIA BEZERRA, EVANDRO SOUSA LOPES, TARCISIO MENDONCA CARDOSO, RUBERVAN MACIEL DA SILVA DECISÃO Habilite-se o patrono constituído à ordem 23890912. Nos termos do art. 588 do CPP, determino que se promova vistas do processo ao recorrente e, depois dele, ao recorrido para, no prazo de 2 (dois) dias cada, o... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EVANDRO SOUSA LOPES

FRANCISCO IRLANDO CORREIA BEZERRACPF

PATRICK WANDERSON DA SILVA MARQUESCPF

RUBERVAN MACIEL DA SILVA

TARCISIO MENDONCA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB GO 75576

Reu:

DOUGLAS HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB GO 75576

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003547-21.2022.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: PATRICK WANDERSON DA SILVA MARQUES, FRANCISCO IRLANDO CORREIA BEZERRA, EVANDRO SOUSA LOPES, TARCISIO MENDONCA CARDOSO, RUBERVAN MACIEL DA SILVA DECISÃO Habilite-se o patrono constituído à ordem 23890912. Nos termos do art. 588 do CPP, determino que se promova vistas do processo ao recorrente e, depois dele, ao recorrido para, no prazo de 2 (dois) dias cada, o... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUCCAS MORENNO LIMA QUARESMACPF

RUBERVAN MACIEL DA SILVACPF

TONI DARLAN GARCIA SILVACPF

RUBERVAN MACIEL DA SILVA

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RUBERVAN MACIEL DA SILVACPF

TONI DARLAN GARCIA SILVACPF

LUCCAS MORENNO LIMA QUARESMACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIELSON PINHEIRO NETOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RUBERVAN MACIEL DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

THIAGO DIEGO DA SILVA LIMA

RUBERVAN MACIEL DA SILVA

ADRIELSON PINHEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RUBERVAN MACIEL DA SILVA

ADRIELSON PINHEIRO NETOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.. (25/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBERVAN MACIEL DA SILVA

ADRIELSON PINHEIRO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (06/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RODRIGO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE NAZARENO RODRIGUES JUNIOR· OAB AP 5727· CPF 013.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

Reu

FERNANDO RAMOS SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 0000081-95.2018.8.05.0197 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PIRITIBA TESTEMUNHA: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA Advogado(s): TESTEMUNHA: FERNANDO RAMOS SILVA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL... (17/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

A COLETIVIDADE

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

DENILSON DA SILVA COELHOCPF

JAILSON GOMES DE MORAIS SILVACPF

EVANDRO FELIPE PINHEIRO ARAGAOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIA VIANA NETA· OAB MA 11861· CPF 962.***.***-87

Reu:

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· OAB PA 18307· CPF 957.***.***-91

Reu:

PRYANKA KATHERINE DE ALCANTARA CARVALHO· CPF 959.***.***-20

Reu:

JOSIEL DE LIMA ABREU· CPF 004.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO FELIPE PINHEIRO ARAGAOCPF

JAILSON GOMES DE MORAIS SILVACPF

DENILSON DA SILVA COELHOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

A COLETIVIDADE

Advogados

Autor:

JOSIEL DE LIMA ABREU· CPF 004.***.***-36

Autor:

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· OAB PA 18307· CPF 957.***.***-91

Autor:

PRYANKA KATHERINE DE ALCANTARA CARVALHO· CPF 959.***.***-20

Autor:

ANTONIA VIANA NETA· OAB MA 11861· CPF 962.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON GOMES DE MORAIS SILVACPF

Reu

PRYANKA KATHERINE DE ALCANTARA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSIEL DE LIMA ABREU· OAB PA 21489· CPF 004.***.***-36

Reu:

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· OAB PA 18307· CPF 957.***.***-91

Reu:

PRYANKA KATHERINE DE ALCANTARA CARVALHO· OAB PA 27812· CPF 959.***.***-20

Reu:

ANTONIA VIANA NETA· OAB MA 11861· CPF 962.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON GOMES DE MORAIS SILVACPF

Reu

PRYANKA KATHERINE DE ALCANTARA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSIEL DE LIMA ABREU· OAB PA 21489· CPF 004.***.***-36

Reu:

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· OAB PA 18307· CPF 957.***.***-91

Reu:

PRYANKA KATHERINE DE ALCANTARA CARVALHO· OAB PA 27812· CPF 959.***.***-20

Reu:

ANTONIA VIANA NETA· OAB MA 11861· CPF 962.***.***-87

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

03/07/2021

Distribuição

03/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA RITA VIEIRA DA SILVACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

TACIEL PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

AMAURY MORAIS DOS SANTOS· OAB MA 11101· CPF 418.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

RODRIGO CORREIA DA SILVA

Reu

JOAO MARCOS RODRIGUES ALVESCPF

DENILSON DA CONCEICAO PINTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 0,01

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JAILSON GOMES DE MORAIS SILVACPF

CLEDILSON MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSELDA NERY CAVALCANTE· OAB PI 8425· CPF 802.***.***-15

Reu:

IRANDY GARCIA DA SILVA· OAB MA 5208· CPF 951.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

JAILSON GOMES DE MORAIS SILVACPF

CLEDILSON MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JOSELDA NERY CAVALCANTE· OAB PI 8425· CPF 802.***.***-15

Autor:

IRANDY GARCIA DA SILVA· OAB MA 5208· CPF 951.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/02/2025)

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