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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 23.936,00

Autor

ARMANTINO ALVESCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO· OAB SP 149675· CPF 159.***.***-10

Autor:

PABLO BATISTA RÊGO· OAB GO 38856· CPF 922.***.***-04

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 21.080,00

Autor

ARMANTINO ALVESCPF

Reu

AMBEC - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA· OAB SP 337292· CPF 362.***.***-99

Reu:

RODRIGO MARCOS BEDRAN· OAB MG 108105

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 21.080,00

Autor

ARMANTINO ALVESCPF

Reu

AMBEC - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA· OAB SP 337292· CPF 362.***.***-99

Reu:

RODRIGO MARCOS BEDRAN· OAB MG 108105· CPF 056.***.***-20

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Último movimento: Julgamento Virtual Iniciado (27/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMBEC - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOSCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMBEC - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOSCNPJ

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2020

Distribuição

28/03/2020

Valor

R$ 170.914,22

Autor

ARMANDINO RODRIGUES ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO VELOSO DA COSTA· OAB PE 17942· CPF 449.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

PAULO PONTUAL BENTO FILHO· OAB PE 59753· CPF 053.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

06/01/2020

Valor

R$ 96.725,74

Autor

ARMANDINO RODRIGUES ALVESCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO VELOSO DA COSTA· OAB PE 17942· CPF 449.***.***-00

Autor:

PAULO PONTUAL BENTO FILHO· OAB PE 59753· CPF 053.***.***-63

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/05/2026. (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 96.725,74

Autor

ARMANDINO RODRIGUES ALVESCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO VELOSO DA COSTA· OAB PE 17942· CPF 449.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (25/04/2023)

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