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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO VENCEDOR LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

PAULA DE OLIVEIRA MARINHO ALVES DE MENEZES· OAB RJ 97902· CPF 025.***.***-12

VANUZA VIDAL SAMPAIO· OAB RJ 2472· CPF 775.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição (17/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/05/2011

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO VENCEDOR LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Advogados

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO A5 OFFICES

Reu

ANDRE RIBEIRO DA SILVA MARQUESCPF

ANDREIA RIBEIRO DA SILVA MARQUES

CALPER ADMINISTRACAO FINANCEIRA LTDA

POSTO VENCEDOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO NASCIMENTO SOUZA· OAB RJ 240622· CPF 154.***.***-32

Autor:

ALESSANDRA BALESTIERI· OAB RJ 178717· CPF 042.***.***-24

Autor:

JANAINA DA COSTA RAPOSO· OAB RJ 207987· CPF 034.***.***-13

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Autor:

JOSE JUAREZ GUSMAO BONELLI· OAB RJ 41820· CPF 347.***.***-49

Reu:

BRENO NASCIMENTO SOUZA· OAB RJ 240622· CPF 154.***.***-32

Reu:

ALESSANDRA BALESTIERI· OAB RJ 178717· CPF 042.***.***-24

Reu:

JANAINA DA COSTA RAPOSO· OAB RJ 207987· CPF 034.***.***-13

Reu:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Reu:

JOSE JUAREZ GUSMAO BONELLI· OAB RJ 41820· CPF 347.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Suspendo o curso da presente Execução diante da interposição dos Embargos de Terceiro em apenso. Após, o julgamento dos referidos Embargos, voltem. (14/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

VENCEDOR ATACADISTA LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GIORDANI SABINO· OAB SC 052262· CPF 009.***.***-57

Autor:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB SC 036530

Reu:

RAFAEL GIORDANI SABINO· OAB SC 052262· CPF 009.***.***-57

Reu:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB SC 036530

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

VENCEDOR ATACADISTA LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GIORDANI SABINO· OAB SC 052262· CPF 009.***.***-57

Autor:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB SC 036530

Reu:

RAFAEL GIORDANI SABINO· OAB SC 052262· CPF 009.***.***-57

Reu:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB SC 036530

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL GIORDANI SABINO· OAB SC 52262· CPF 009.***.***-57

Reu:

LAURO BOEING JUNIOR· OAB SC 29113· CPF 037.***.***-86

Reu:

CRISTIANI WERNER BOEING EFFTING· OAB SC 19070· CPF 024.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VENCEDOR ATACADISTA LTDA (10/04/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

LAURO BOEING JUNIOR· OAB SC 29113· CPF 037.***.***-86

Reu:

CRISTIANI WERNER BOEING EFFTING· OAB SC 19070· CPF 024.***.***-01

Reu:

RAFAEL GIORDANI SABINO· OAB SC 52262· CPF 009.***.***-57

Último movimento: Distribuído por dependência/prevenção (08/05/2026)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (09/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano Moral ColetivoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

VENCEDOR ATACADISTA LTDACPF

Advogados

Autor:

LAURO BOEING JUNIOR· OAB SC 29113· CPF 037.***.***-86

Autor:

RAFAEL GIORDANI SABINO· OAB SC 52262· CPF 009.***.***-57

Autor:

CRISTIANI WERNER BOEING EFFTING· OAB SC 19070· CPF 024.***.***-01

Reu:

LAURO BOEING JUNIOR· OAB SC 29113· CPF 037.***.***-86

Reu:

RAFAEL GIORDANI SABINO· OAB SC 52262· CPF 009.***.***-57

Reu:

CRISTIANI WERNER BOEING EFFTING· OAB SC 19070· CPF 024.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051400300689400000178151123?instancia=3 (08/06/2026)

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