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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 119.784,25

Autor

ROTA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Reu

REDECARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Autor:

MARCIO MAGALHÃES DA SILVA· OAB SP 189406· CPF 274.***.***-80

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Redecard S/A - Apelado: Rota Comercio de Motocicletas Ltda - Magistrado(a) Milton Carvalho - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - COMPETÊNCIA. INDENIZATÓRIA. GESTÃO DE PAGAMENTO. MAQUININHA DE CARTÃO DE CRÉDITO. MATÉRIA RELACIONADA À COMPETÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II, NOS TERMOS DO ART. 5º, II.11, DA RESOLUÇÃO 623/2013. PRECEDENTES. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 119.784,25

Autor

REDECARD S/ACNPJ

Reu

ROTA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROTA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE COELHO PAMPLONA NETO· OAB SP 134643· CPF 157.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REDECARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REDECARD S/ACNPJ

Reu

ROTA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REDECARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 116.550,60

Autor

ROTA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (24/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 116.550,60

Autor

ROTA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (30/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2006

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 6.437,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA MESQUITA ARMARINHOS LIMITADACNPJ

ALESSANDRA ZUPPA DE MESQUITACPF

CASSIANO JOSE MESQUITACPF

Advogados

Reu:

HELDER MONTEIRO DA COSTA· OAB GO 24340· CPF 276.***.***-72

Reu:

GABRIEL MATIAS DE OLIVEIRA· OAB GO 24334· CPF 136.***.***-04

Reu:

LEONARDO LAGO DO NASCIMENTO· OAB GO 25014· CPF 841.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

28/04/2006

Distribuição

28/04/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

CASSIANO JOSE MESQUITACPF

Advogados

Reu:

HELDER MONTEIRO DA COSTA· OAB GO 24340· CPF 276.***.***-72

Reu:

LEONARDO LAGO DO NASCIMENTO· OAB GO 25014· CPF 841.***.***-10

Reu:

GABRIEL MATIAS DE OLIVEIRA· OAB GO 24334· CPF 136.***.***-04

Último movimento: Definitivo (07/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2006

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 91.084,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA MESQUITA ARMARINHOS LIMITADACNPJ

ALESSANDRA ZUPPA DE MESQUITACPF

CASSIANO JOSE MESQUITACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CASA MESQUITA ARMARINHOS LIMITADA em 19/03/2021 23:59. (20/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2006

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 38.887,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA MESQUITA ARMARINHOS LIMITADACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CASA MESQUITA ARMARINHOS LIMITADA em 30/04/2021 23:59. (01/05/2021)

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