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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

154 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2615659/SE (2024/0119084-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF ADVOGADOS: BRUNO HENRIQUE DE AZEVÊDO POTTES - SE000381 FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR - CE021189D FERNANDO SAVIUS PASSOS DE SANT'ANNA - CE026074D AGRAVADO: JOSÉ NIVALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO - SE001970D Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEFCNPJ

Reu

JOSE NIVALDO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/05/2026 Petição Nº 426873/2026 - (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEFCNPJ

Reu

JOSE NIVALDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES· OAB SE 000381· CPF 781.***.***-15

Autor:

FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB CE 021189· CPF 929.***.***-68

Autor:

FERNANDO SAVIUS PASSOS DE SANT'ANNA· OAB CE 026074· CPF 029.***.***-05

Reu:

MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO· OAB SE 001970· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (03/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGEVAL MATOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 004745· CPF 009.***.***-50

Reu:

MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO· OAB SE 001970· CPF 102.***.***-00

Reu:

RODRIGO DE MELO SILVA· OAB SE 004934· CPF 013.***.***-89

Outros

JONATHAN DAVID RODRIGUES FARIAS· OAB SE 014727

CAMILA DE MELO CARVALHAL· OAB SE 004967

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (31/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGEVAL MATOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 004745· CPF 009.***.***-50

Reu:

CAMILA DE MELO CARVALHAL· CPF 006.***.***-05

Reu:

RODRIGO DE MELO SILVA· OAB SE 004934· CPF 013.***.***-89

Reu:

JONATHAN DAVID RODRIGUES FARIAS· CPF 075.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (08/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGEVAL MATOS SANTOSCPF

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

JORGEVAL MATOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 004745· CPF 009.***.***-50

Autor:

RODRIGO DE MELO SILVA· OAB SE 004934· CPF 013.***.***-89

Autor:

CAMILA DE MELO CARVALHAL· CPF 006.***.***-05

Autor:

JONATHAN DAVID RODRIGUES FARIAS· CPF 075.***.***-59

Reu:

RODRIGO DE MELO SILVA· OAB SE 004934· CPF 013.***.***-89

Reu:

CAMILA DE MELO CARVALHAL· CPF 006.***.***-05

Reu:

JONATHAN DAVID RODRIGUES FARIAS· CPF 075.***.***-59

Reu:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 004745· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLINE SANTOS

Reu

FARMACIA GALENO

JASON SANTOS MENEZES

Advogados

Autor:

ENMERSON DOS SANTOS ALMEIDA· OAB SE 11804· CPF 019.***.***-60

Autor:

PABLO CARLOS MELO DA COSTA· OAB SE 16010· CPF 074.***.***-93

Autor:

MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO· OAB SE 1970· CPF 102.***.***-00

Autor:

VALMO ANDRADE DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 12086· CPF 010.***.***-43

Autor:

VALMO ANDRADE DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 012086· CPF 010.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

ENMERSON DOS SANTOS ALMEIDA· OAB SE 11804· CPF 019.***.***-60

Reu:

PABLO CARLOS MELO DA COSTA· OAB SE 16010· CPF 074.***.***-93

Reu:

MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO· OAB SE 1970· CPF 102.***.***-00

Reu:

VALMO ANDRADE DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 12086· CPF 010.***.***-43

Reu:

VALMO ANDRADE DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 012086· CPF 010.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CHARLINE SANTOS ADV.: VALMO ANDRADE DOS SANTOS JÚNIOR - OAB: 12086-SE REQUERIDO: JASON SANTOS MENEZES ADV.: MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO - OAB: 1970-SE ADV.: ENMERSON DOS SANTOS ALMEIDA - OAB: 11804-SE ADV.: PABLO CARLOS MELO DA COSTA - OAB: 16010-SE REQUERIDO: FARMACIA GALENO ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE OS REQUERIDOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, CONFORME ANEXOS. DE ORDEM DO MM. JUIZ DE DIREITO, CONS... (03/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

18/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAZIELA SANTOS SERRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PLÍNIO KARLO MORAES COSTA· OAB SE 5074· CPF 661.***.***-06

Reu:

MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO· OAB SE 1970· CPF 102.***.***-00

Reu:

ULYSSIS SOUZA GOMES· OAB SE 6814· CPF 892.***.***-04

Reu:

RAUL SOUZA DE CARVALHO· OAB SE 10602· CPF 058.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE SALGADOCPF

Reu

PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

LUCIANA VIEIRA FLORESTA· OAB SE 7563· CPF 013.***.***-00

Autor:

RODRIGO SANTOS DE ARAÚJO· OAB SE 7829· CPF 024.***.***-47

Reu:

CARLOS HENRIQUE LUZ FERRAZ· OAB SE 566· CPF 007.***.***-89

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (01/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GENARIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

BANESE CARDCNPJ

Advogados

Autor:

KATARINA MENEZES DE SOUZA BARBOSA· OAB SE 13319· CPF 067.***.***-08

Reu:

MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO· OAB SE 1970· CPF 102.***.***-00

Reu:

ULYSSIS SOUZA GOMES· OAB SE 6814· CPF 892.***.***-04

Reu:

RAUL SOUZA DE CARVALHO· OAB SE 10602· CPF 058.***.***-04

Reu:

THATIANE SANTOS MENESES· OAB SE 6014· CPF 030.***.***-66

Reu:

CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS· OAB SE 7132· CPF 045.***.***-57

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (26/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GENARIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

BANESE CARDCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADENILTON SANTANA DE JESUSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Outros

ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA· OAB SE 6442· CPF 030.***.***-41

MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO· OAB SE 1970· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 12.176,92

Autor

MARIETA ALVES SALLESCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Outros

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO· OAB SE 1970· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIETA ALVES SALLESCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JANE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

BANESE CARDCNPJ

Outros

RICARDO SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 4759· CPF 719.***.***-00

CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS· OAB SE 7132· CPF 045.***.***-57

MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO· OAB SE 1970· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - (...) IV DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL. Considerando o ônus da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, no percentual de 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, suspensa a exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC Inexistindo recurso, arquivem-se os autos após o trânsito em julgado, tendo em vista não ser caso de remessa... (15/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JANE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

BANESE CARDCNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANA DA SILVACPF

Reu

SEAC SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA

Outros

EPAMINONDAS TOURINHO DE MORAES NETO· OAB SE 5914· CPF 814.***.***-20

LUCIANA CÂNDIDA DÉDA DE MELO MENESES· OAB SE 5118

MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO· OAB SE 1970· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/04/2022)

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