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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 26.884,96

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ARMAZEM NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO· OAB PI 4955· CPF 000.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

17/11/2005

Distribuição

17/11/2005

Valor

R$ 28.800,00

Autor

CARMELITO ELOISIO DE ANDRADECPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS COSMECPF

Advogados

Autor:

ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA· OAB BA 8735· CPF 243.***.***-34

Autor:

EDSON PEREIRA SANTOS· OAB BA 6605· CPF 115.***.***-10

Reu:

JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA· OAB PB 9479

Reu:

JESSICA TAYS VIEIRA DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011948-05.2005.8.05.0274. Exequente: Carmelito Eloisio De Andrade Advogado: Ana Corina Dos Santos Correia (OAB:BA8735) Advogado: Edson Pereira Santos (OAB:BA6605) Executado: Francisco De Assis Cosme Advogado: Jose Adalberto Nogueira Rocha (OAB:PB9479) Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sé... (18/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

03/09/2012

Valor

R$ 28.674,11

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS COSMECPF

Outros

FABIO ARNAUD VIEIRA· OAB PI 5695

MARCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR· OAB PI 16285· CPF 778.***.***-53

CALIL RODRIGUES CARVALHO ASSUNCAO· OAB PI 14386

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO· OAB PI 4955

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2010

Distribuição

09/02/2010

Valor

R$ 30.600,00

Autor

CARLA ROBERTA VASCONCELOS MUNIZCPF

Reu

ARMAZEM NORDESTE

Advogados

Autor:

CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO· OAB MA 4822· CPF 459.***.***-49

Reu:

MANOEL DE LIMA SANTOS· OAB PI 8520· CPF 227.***.***-25

Reu:

JESSICA TAYS VIEIRA DA SILVA· CPF 035.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2008

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 16.600,00

Autor

ANTONIA KLETIANA DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

ARMAZEM NORDESTE

Advogados

Autor:

CLEANE SARAIVA DE SOUSA· OAB PI 5101· CPF 664.***.***-59

Reu:

JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA· OAB PI 6060· CPF 302.***.***-53

Reu:

ARISTEU RODRIGUES NUNES· OAB PI 3892· CPF 685.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2023)

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