ARMAZEN ALVORADA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ARMAZÉM ALVORADA em 28/04/2023 23:59. (29/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ARMAZEM ALVORADA

Reu

SILLAS SOUSA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (23/03/2019)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SILLAS SOUSA DA SILVACPF

Reu

ARMAZEM ALVORADA

Advogados

Autor:

LARISSA THALYTA CARNEIRO DA CONCEICAO· OAB MA 17221· CPF 055.***.***-35

Reu:

ANASTACIO DA SILVA MORAES· OAB MA 12065· CPF 000.***.***-46

Reu:

IONARA PINHEIRO BISPO· OAB MA 6108· CPF 337.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcesso de Execução

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcesso de Execução

Ajuizamento

14/01/1998

Distribuição

14/01/1998

Valor

R$ 4.721.838,32

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVORADA ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DECANINI· OAB MT 9993

Reu:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 4.721.838,32

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ROGELHO MASSUD JUNIORCPF

LUIS FERNANDO DECANINI

Reu

FERNANDO PORTILHO LOPESCPF

ALVORADA ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

NEDILE REGINATTOCPF

ANA ZENI REGINATTOCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Autor:

LUIS FERNANDO DECANINI· OAB MT 9993· CPF 164.***.***-28

Reu:

LUIS FERNANDO DECANINI· OAB MT 9993

Reu:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (06/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/1998

Distribuição

14/01/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVORADA ARMAZéNS GERAIS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LUÍS FERNANDO DECANINI· OAB MT 9993· CPF 164.***.***-28

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Autor:

ÉRICO FERNANDES HIDALGO· OAB MS 14370

Autor:

JULIANO GUSSON ALVES DE ARRUDA· OAB MS 15981· CPF 897.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUÍS FERNANDO DECANINI· OAB MT 9993· CPF 164.***.***-28

Reu:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

ÉRICO FERNANDES HIDALGO· OAB MS 14370

Reu:

JULIANO GUSSON ALVES DE ARRUDA· OAB MS 15981· CPF 897.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Alvorada Armazéns Gerais Ltda Advogado: Luís Fernando Decanini (OAB: 9993B/MT) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Interessado: Rogelho Massud Junior Advogado: Luis Fernando Decanini (OAB: 9993/MT) Interessado: Luís Fernando Decanini Advogado: Luis Fernando Decanini (OAB: 9993/MT) Interessada: Ana Zeni Reginato Advogado: Luís Fernando Decanini (OAB: 9993B/MT) Interessado: Nedile Reginatt... (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcesso de Execução

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcesso de Execução

Ajuizamento

16/12/1996

Distribuição

16/12/1996

Valor

R$ 605.099,05

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALVORADA ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

NEDILE REGINATTOCPF

ANA ZENI REGINATTOCPF

FERNANDO PORTILHO LOPESCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Reu:

LUIS FERNANDO DECANINI· OAB MT 9993

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 605.099,05

Autor

ALVORADA ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

NEDILE REGINATTOCPF

ANA ZENI REGINATTOCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

FERNANDO PORTILHO LOPESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ALVORADA ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

NEDILE REGINATTOCPF

ANA ZENI REGINATTOCPF

FERNANDO PORTILHO LOPESCPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DECANINI· OAB MT 9993

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Autor:

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO

Autor:

JOAO LUIZ CECCATTO TONELLI

Autor:

MARLYN LUCIA DIAS TOSATTI

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Reu:

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO

Reu:

JOAO LUIZ CECCATTO TONELLI

Reu:

MARLYN LUCIA DIAS TOSATTI

Reu:

MARLENE LEITHOLD

+ outros advogados do reu

Último movimento: Incidente em Processamento (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ALVORADA ARMAZéNS GERAIS LTDACNPJ

ANA ZENI REGINATO

FERNANDO PORTILHO LOPES

NEDILE REGINATTOCPF

Advogados

Autor:

LUÍS FERNANDO DECANINI· OAB MT 9993· CPF 164.***.***-28

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Autor:

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Autor:

MARLYN LUCIA DIAS TOSATTI· OAB PR 44903· CPF 028.***.***-57

Autor:

MARLENE LEITHOLD· OAB PR 22619· CPF 325.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUÍS FERNANDO DECANINI· OAB MT 9993· CPF 164.***.***-28

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Reu:

MARLYN LUCIA DIAS TOSATTI· OAB PR 44903· CPF 028.***.***-57

Reu:

MARLENE LEITHOLD· OAB PR 22619· CPF 325.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Recorrido: Alvorada Armazéns Gerais Ltda Advogado: Luís Fernando Decanini (OAB: 9993B/MT) Recorrido: Nedile Reginatto Advogado: Luís Fernando Decanini (OAB: 9993B/MT) Recorrido: Ana Zeni Reginato Advogado: Luís Fernando Decanini (OAB: 9993B/MT) Recorrido: Fernando Portilho Lopes Advogado: Luís Fernando Decanini (OAB: 9993B/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao... (23/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/1996

Distribuição

16/12/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ALVORADA ARMAZéNS GERAIS LTDACNPJ

ANA ZENI REGINATO

FERNANDO PORTILHO LOPES

NEDILE REGINATTOCPF

Advogados

Autor:

LUÍS FERNANDO DECANINI· OAB MT 9993· CPF 164.***.***-28

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Autor:

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Autor:

MARLYN LUCIA DIAS TOSATTI· OAB PR 44903· CPF 028.***.***-57

Autor:

MARLENE LEITHOLD· OAB PR 22619· CPF 325.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUÍS FERNANDO DECANINI· OAB MT 9993· CPF 164.***.***-28

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Reu:

MARLYN LUCIA DIAS TOSATTI· OAB PR 44903· CPF 028.***.***-57

Reu:

MARLENE LEITHOLD· OAB PR 22619· CPF 325.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Recorrido: Alvorada Armazéns Gerais Ltda Advogado: Luís Fernando Decanini (OAB: 9993B/MT) Recorrido: Nedile Reginatto Advogado: Luís Fernando Decanini (OAB: 9993B/MT) Recorrido: Ana Zeni Reginato Advogado: Luís Fernando Decanini (OAB: 9993B/MT) Recorrido: Fernando Portilho Lopes Advogado: Luís Fernando Decanini (OAB: 9993B/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao... (23/06/2026)

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