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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

23/05/2003

Distribuição

05/02/2004

Valor

R$ 200,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

PRISCILA CARVALHO DIMAS RIBEIRO· OAB SP 428606

MARIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 88600· CPF 018.***.***-46

JOSE FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 186903· CPF 040.***.***-92

FÁBIO FERREIRA COLLAÇO· OAB SP 167730· CPF 270.***.***-32

ANDERSON RODRIGUES DA ROCHA· OAB SP 346453

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FABIO MANOEL MAIA VALOIS

TANIA REGINA MARTINS DE MORAES

Reu

SANDRA MARA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIA DE ARAUJO ARMENIO LEAL· OAB RJ 188863· CPF 413.***.***-34

Reu:

SERGIO LUIS BUTRUCE DE FREITAS· OAB RJ 64882· CPF 609.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

SANDRA MARA PEREIRA

Último movimento: Conclusão (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARA PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TANIA REGINA MARTINS DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

LUCIA DE ARAUJO ARMENIO LEAL· OAB RJ 188863· CPF 413.***.***-34

Autor:

SERGIO LUIS BUTRUCE DE FREITAS· OAB RJ 64882· CPF 609.***.***-72

Reu:

LUCIA DE ARAUJO ARMENIO LEAL· OAB RJ 188863· CPF 413.***.***-34

Reu:

SERGIO LUIS BUTRUCE DE FREITAS· OAB RJ 64882· CPF 609.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Sandra Mara Pereira Apelado: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Relator: Des. Pedro Freire Raguenet D E S P A C H O Id. 049: Certidão da Secretaria deste Colegiado, noticiando que não houve o cadastro do advogado de defesa da Apelante. Autos conclusos. Decido. Em consulta realizada nesta data ao site da OAB/RJ, verifica-se que o patrono da apelante, Sérgio Luis Butruce de Feitas, inscrito na OAB/RJ 64882, encontra-se fal... (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2013

Distribuição

15/02/2013

Valor

R$ 78.000,00

Autor

VERA LUCIA SILVA RAMOSCPF

Reu

CARLOS ALBERTO FERNANDES FERREIRACPF

ROBERTO FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LARYSSA MUNIZ DO AMARAL· OAB DF 69377· CPF 145.***.***-71

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

JOSÉ MEDEIROS DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 1728· CPF 332.***.***-20

Outros

LUCIA DE ARAUJO ARMENIO LEAL· OAB RJ 188863· CPF 413.***.***-34

Último movimento: Documento (12/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA SILVA RAMOS

Reu

CARLOS ALBERTO FERNANDES FERREIRA

Último movimento: Documento (25/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 18.464,97

Autor

ANAMARIA GOMES FIGUEIREDOCPF

Reu

ANA CONSUELO GARCIA NETA

ANA CONSUELO GARCIA DE VASCONCELOS MELOCPF

ROMULO DOS SANTOS MELOCPF

Advogados

Autor:

LUCIA DE ARAUJO ARMENIO LEAL· OAB RJ 188863· CPF 413.***.***-34

Reu:

ANDRÉ RICARDO DA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 153782· CPF 035.***.***-14

Reu:

CELIA REGINA DIAS MILITAO· OAB RJ 202170· CPF 777.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANAMARIA GOMES FIGUEIREDOCPF

Reu

SANDRA MARA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIA DE ARAUJO ARMENIO LEAL· OAB RJ 188863· CPF 413.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (10/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ANAMARIA GOMES FIGUEIREDOCPF

Reu

MARIA LUZIA ESTEVES SOARESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

LUCIA DE ARAUJO ARMENIO LEAL· OAB RJ 188863· CPF 413.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (18/03/2026)

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