Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARMANDO PRATESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA SIMOIS PORTEL· OAB SP 462085· CPF 458.***.***-12

Reu:

JUNIA GIGLIO TAKAES· OAB SP 236843· CPF 224.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARMANDO PRATESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA SIMOIS PORTEL· OAB SP 462085· CPF 458.***.***-12

Último movimento: Expedido certidão (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 5.175,22

Autor

ARMINDO XAVIER PRATESCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA GOMES DA CRUZ FERNANDES· OAB BA 69413· CPF 055.***.***-33

Reu:

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS· OAB DF 26296· CPF 943.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS em 03/04/2025 23:59. (26/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal