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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/05/1990

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO RONALDO CUNHA CASTROCPF

MARCO ANTONIO CUNHA CASTROCPF

PAULO MARCOS JUNQUEIRA GUIMARAESCPF

LINCOLN BERNARDESCPF

ARMA PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MARCELINO LUIZ FONSECA BAZAGA· OAB MG 61963· CPF 452.***.***-00

Reu:

MARCO AURELIO BICALHO DE ABREU CHAGAS· OAB MG 26761· CPF 109.***.***-49

Outros

MARIANA GONCALVES· OAB MG 67023

MARCIO ANTONIO GERALDINO· OAB MG 52464· CPF 417.***.***-87

HERON ALVARENGA BAHIA· OAB MG 43649· CPF 468.***.***-68

LUIZ OTAVIO GUIMARAES ROCHA· OAB MG 104913· CPF 013.***.***-75

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBA01F para MGUBACIV01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (09/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/05/1990

Distribuição

18/05/1990

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARMA PARTICIPACOES LTDACNPJ

LINCOLN BERNARDESCPF

PAULO MARCOS JUNQUEIRA GUIMARAESCPF

MARCO ANTONIO CUNHA CASTROCPF

ANTONIO RONALDO CUNHA CASTROCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO BICALHO DE ABREU CHAGAS· OAB MG 26761· CPF 109.***.***-49

Reu:

MARCELINO LUIZ FONSECA BAZAGA· OAB MG 61963· CPF 452.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 1.380.365,58

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAOCNPJ

Reu

BRAVO ARMS LTDACNPJ

SOLANGE DOS SANTOS VENANCIOCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE BARBOSA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB ES 16159· CPF 109.***.***-57

Autor:

JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB ES 2056· CPF 342.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 71.239,83

Autor

SAMBURA BRASIL LTDACNPJ

Reu

BRAVO ARMS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINE DE BACCO GEREMIA· OAB RS 92961· CPF 024.***.***-89

Autor:

BIANCA TRENTIN· OAB RS 45553· CPF 701.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: SAMBURA BRASIL LTDA REU: BRAVO ARMS LTDA CERTIDÃO CERTIFICO nos termos do Ato Normativo Conjunto 35/2025, que a partir do dia 18/03/2026, incidem custas antecipadas, para a prática de atos especificados no artigo 1º referido ato. CERTIFICO que, nestes autos houve requerimento de prática do ato a seguir indicado: ( ) Emissão de cartas de sentença; ( ) Emissão de cartas de arrematação, adjudicação e remissão; ( ) Expedição de formais d... (19/05/2026)

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