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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 18.753,00

Autor

ARNALDO DA CONCEICAOCPF

Reu

ROSIMAR SOUZA DA CONCEICAOCPF

EULALIA SOUZA DA CONCEICAOCPF

SUSYMAR SOUZA DA CONCEICAOCPF

SULYMAR CONCEICAO CARDOSOCPF

RONINALDO SOUZA DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

27/07/2024

Valor

R$ 10.056,48

Autor

JOSE ARNALDO DA CONCEICAOCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)CNPJ

Advogados

Autor:

OSNIR ALVES CONCEICAO· OAB BA 77776· CPF 907.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO· OAB CE 50186· CPF 074.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ARNALDO DA CONCEICAO em 08/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

27/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ARNALDO DA CONCEICAO

OSNIR ALVES CONCEICAOCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

Advogados

Autor:

OSNIR ALVES CONCEICAO· OAB BA 77776· CPF 907.***.***-20

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO· OAB CE 50186· CPF 074.***.***-17

Reu:

OSNIR ALVES CONCEICAO· OAB BA 77776· CPF 907.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO· OAB CE 50186· CPF 074.***.***-17

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 10.084,40

Autor

JOSE ARNALDO DA CONCEICAOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

OSNIR ALVES CONCEICAO· OAB BA 77776· CPF 907.***.***-20

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 01/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ARNALDO DA CONCEICAO

OSNIR ALVES CONCEICAOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

OSNIR ALVES CONCEICAO· OAB BA 77776· CPF 907.***.***-20

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

OSNIR ALVES CONCEICAO· OAB BA 77776· CPF 907.***.***-20

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

04/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE ARNALDO DA CONCEICAO

Outros

WILTON OLIVEIRA BARROS JUNIOR· OAB SE 7974· CPF 026.***.***-61

ADA MARINA SANTOS MACHADO· OAB SE 6917· CPF 019.***.***-25

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ARNALDO DA CONCEICAO

Reu

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Advogados

Autor:

FLÁVIO CARVALHO DOS SANTOS· OAB SE 14343· CPF 940.***.***-78

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

FLÁVIO CARVALHO DOS SANTOS· OAB SE 14343· CPF 940.***.***-78

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (17/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 33.354,78

Autor

JOSE ARNALDO DA CONCEICAOCPF

Reu

AYMORE FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO CARVALHO DOS SANTOS· OAB SE 14343· CPF 940.***.***-78

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ARNALDO DA CONCEICAO

Reu

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Advogados

Autor:

FLÁVIO CARVALHO DOS SANTOS· OAB SE 14343· CPF 940.***.***-78

Reu:

FLÁVIO CARVALHO DOS SANTOS· OAB SE 14343· CPF 940.***.***-78

Último movimento: Definitivo (11/11/2024)

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