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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 10.980,00

Autor

ARNALDO ALVES BARBOSACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Outros

GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB DF 008971

THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA· OAB DF 049662

PAULA DE PAIVA SANTOS· OAB DF 027275

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

ARTHUR ALVES DE MEDEIROS· OAB PB 025763

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2755634/PB (2024/0366468-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: ARNALDO ALVES BARBOSA ADVOGADOS: JONAS GUEDES DE LIMA - PB018027 ARTHUR ALVES DE MEDEIROS - PB025763 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255 PAULA DE PAIVA SANTOS - DF027275 THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA - DF049662 GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF008971 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/01/2025. (13/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO ALVES BARBOSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 10.980,00

Autor

ARNALDO ALVES BARBOSACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (26/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO ALVES BARBOSACPF

Reu

JUIZO DA 4 VARA DA COMARCA DE PATOS

Advogados

Autor:

TATIANA BARRETO BARROS· OAB PB 8901· CPF 675.***.***-91

Autor:

NILZA MEDEIROS PEREIRA· OAB PB 21862· CPF 001.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 03/12/2025 23:59. (04/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ARNALDO ALVES BARBOSACPF

Advogados

Reu:

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS· OAB PB 19479· CPF 053.***.***-82

Reu:

ERLI BATISTA DE SA NETO· OAB PB 24914· CPF 701.***.***-43

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

1 DELEGACIA DISTRITAL DE PATOS

Reu

VANDA LUCIA SOARES SOBREIRA

MAINA DA COSTA CUNHACPF

ANDERSON TEOFILO DANTAS

JHON LENON MARTINS DE OLIVEIRACPF

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA· OAB PB 2747· CPF 139.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA em 01/09/2025 23:59. (04/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO GALDINO

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA

JHON LENON MARTINS DE OLIVEIRACPF

MAINA DA COSTA CUNHACPF

VANDA LUCIA SOARES SOBREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 16.941,76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 16.941,76

Autor

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Reu

ARNALDO ALVES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Autor:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· CPF 425.***.***-76

Reu:

TATIANA BARRETO BARROS· OAB PB 8901· CPF 675.***.***-91

Reu:

NILZA MEDEIROS PEREIRA· OAB PB 21862· CPF 001.***.***-42

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 17.439,04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 17.439,04

Autor

ARNALDO ALVES BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEMCNPJ

Advogados

Autor:

NILZA MEDEIROS PEREIRA· OAB PB 21862· CPF 001.***.***-42

Autor:

TATIANA BARRETO BARROS· OAB PB 8901· CPF 675.***.***-91

Reu:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARNALDO ALVES BARBOSACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS· OAB PB 19479· CPF 053.***.***-82

Autor:

ERLI BATISTA DE SA NETO· OAB PB 24914· CPF 701.***.***-43

Último movimento: Conclusos para despacho (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERLI BATISTA DE SA NETOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS· OAB PB 19479· CPF 053.***.***-82

Autor:

ERLI BATISTA DE SA NETO· OAB PB 24914· CPF 701.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812634-53.2025.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes sobre o pleito inserto no id 157762924. Prazo de 15 dias. Após, tragam-me os presentes autos conclusos para deliberação. PATOS, data e assinatura eletrônicas. Vladimir José Nobre de Carvalho Juiz de Direito da 5ª Vara (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ARNALDO ALVES BARBOSA em 18/11/2022 23:59. (19/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

21/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ARNALDO ALVES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

VERONICA DA SILVA CARDOSO· OAB MA 21512· CPF 893.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (19/11/2022)

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