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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 3.537.064,20

Autor

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIACNPJ

Reu

ODAIR JOSE DA SILVA SOUZACPF

ZENIUTO GOMES DE SOUZACPF

ZELIA FERREIRA DE SOUSACPF

WOSHITON SOARES DA SILVACPF

WILSON ENVANGELISTA CARVALHO

+ 573 outros

Advogados

Autor:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

13/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FELIX DA SILVACPF

FRANCISCA RUBIA SILVA VIEIRACPF

GEOVAN PEREIRA DA SILVA

EUNICE MACHADO DE SOUZACPF

EDUARDA PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 540 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

Advogados

Autor:

PAULO HERNANDE DOS SANTOS SILVA· OAB TO 5067· CPF 271.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS E OUTROS

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA BEZERRACPF

MARIA DO SOCORRO FELIX DA SILVACPF

ANA JOANA ARAUJO SOARESCPF

RAIMUNDA DE SOUZA BRITOCPF

ANTONIO OLIVEIRA SOUZACPF

+ 578 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (18/08/2020)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2011

Distribuição

06/09/2011

Valor

R$ 12.752,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO COSTA DO AMARALCPF

Reu

ARNALDO BATISTA SILVACPF

Advogados

Autor:

EMERSON EUSTAQUIO DA SILVA RODRIGUES· OAB MG 113296

Último movimento: Transitado em Julgado (16/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

30/11/2011

Valor

R$ 60.314,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARNALDO BATISTA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 27.199,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARNALDO BATISTA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Reu:

JOAO PAULO RODRIGUES DE CARVALHO· OAB MG 174553· CPF 098.***.***-24

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

16/10/2014

Valor

R$ 27.199,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARNALDO BATISTA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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