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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 12.934,38

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ARNALDO BERNABE FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 20/03/2024 23:59. (26/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 11.245,19

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COSTA DO DESCOBRIMENTO LTDA.CNPJ

Reu

ARNALDO BERNABE FILHOCPF

Outros

DANILO FONTES DA SILVA· OAB BA 24910· CPF 035.***.***-78

MARIANA LACERDA SANTOS· OAB BA 36716· CPF 036.***.***-32

THIAGO PEREIRA DALLA BERNARDINA· OAB BA 24820· CPF 054.***.***-62

JOSE WILLIAM DE ABREU LIMA· OAB BA 30198· CPF 382.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA LACERDA SANTOS em 06/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 12.525,65

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ARNALDO BERNABE FILHOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 10.250,00

Autor

MARCIA DA COSTA BARBOSA FIGUEIRACPF

Reu

PATIO SBC REMOçãO E GUARDA DE VEíCULOS SPE LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPOCNPJ

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BERNABE· OAB SP 282453· CPF 091.***.***-14

Último movimento: Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor) (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 3

AUTOR DESCONHECIDO 2

AUTOR DESCONHECIDO 1

WILDER PACO CUSICPF

BENITO CUSI PAXICPF

Advogados

Reu:

LUCIANO BERNABE· OAB SP 282453· CPF 091.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILDER PACO CUSICPF

BENITO CUSI PAXICPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BERNABE· OAB SP 282453· CPF 091.***.***-14

Último movimento: Prazo (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2006

Distribuição

17/02/2006

Valor

R$ 3.153,72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

CLAYTON CEZAR DA SILVA SANTOSCPF

BRANDAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE PAPEIS LTD - MECNPJ

MAURICIO CESAR DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROSEMARY MARIA LOPES· CPF 117.***.***-84

Reu:

LUCIANO BERNABE· OAB SP 282453· CPF 091.***.***-14

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 76/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 48.000,00

Autor

FABIANA DUTRA E SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BERNABE· OAB SP 282453· CPF 091.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIANE DOS SANTOS MAGALHAES

Advogados

Autor:

LUCIANO BERNABE· OAB SP 282453· CPF 091.***.***-14

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA DUTRA E SILVA

Advogados

Autor:

LUCIANO BERNABE· OAB SP 282453· CPF 091.***.***-14

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 104.196,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BUERIDY NETO· OAB SP 252719· CPF 286.***.***-00

Autor:

LUCIANO BERNABE· OAB SP 282453· CPF 091.***.***-14

Reu:

ALESSANDRA FELICE DOS SANTOS PERCEQUILLO· OAB SP 152493· CPF 175.***.***-39

Outros

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO· OAB SP 163048· CPF 257.***.***-94

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA· OAB DF 12200· CPF 358.***.***-49

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (13/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 104.196,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BUERIDY NETO· OAB SP 252719· CPF 286.***.***-00

Autor:

LUCIANO BERNABE· OAB SP 282453· CPF 091.***.***-14

Reu:

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO· OAB SP 163048· CPF 257.***.***-94

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 104.196,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BERNABE· OAB SP 282453· CPF 091.***.***-14

Autor:

ALEXANDRE BUERIDY NETO· OAB SP 252719· CPF 286.***.***-00

Reu:

LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO· OAB SP 163048· CPF 257.***.***-94

Reu:

ALESSANDRA FELICE DOS SANTOS PERCEQUILLO· OAB SP 152493· CPF 175.***.***-39

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/03/2025)

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