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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 208,93

Autor

ARNALDO DOMINGOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO· OAB SC 051344· CPF 009.***.***-77

Autor:

CAROLINE NUNES DE LIMAS· OAB SC 067803· CPF 099.***.***-56

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 7492356, Subguia 3841741 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 962,91 (25/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 208,93

Autor

ARNALDO DOMINGOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE NUNES DE LIMAS· OAB SC 067803· CPF 099.***.***-56

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (12/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 789,48

Autor

ARNALDO DOMINGOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO· OAB SC 051344· CPF 009.***.***-77

Autor:

CAROLINE NUNES DE LIMAS· OAB SC 067803· CPF 099.***.***-56

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 7697518, Subguia 3941259 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 315,10 (24/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 789,48

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

ARNALDO DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Reu:

CAROLINE NUNES DE LIMAS· OAB SC 067803· CPF 099.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (10/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 724,03

Autor

ARNALDO DOMINGOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO· OAB SC 051344· CPF 009.***.***-77

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 724,03

Autor

ARNALDO DOMINGOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2 (23/04/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 180.000,00

Autor

ARNALDO DOMINGOS FERREIRACPF

MARIA DE LOURDES LIMA FERREIRACPF

ARNALDO DOMINGOS FERREIRA

MARIA DE LOUDES LIMA FERRREIRA

Reu

MARIA DE LOUDES LIMA FERRREIRA

DESCONHECIDO

MARIA DE LOURDES LIMA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUCAS DOS SANTOS· OAB ES 4324· CPF 451.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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