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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO DA CUNHA E SILVACPF

ALDROVANDO SALVADOR RODRIGUESCPF

APARECIDO MELCHIOR DOS REISCPF

ARIOVALDO VANDERLEI BENEDITO SALOMéCPF

ARLINDO DE ALMEIDA

+ 25 outros

Reu

DIRETOR DE BENEFíCIOS DOS MILITARES DA SPPREV

DIRETOR DO CENTRO DE DESPESAS E PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Autor:

JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES· OAB SP 253327· CPF 297.***.***-44

Autor:

JAKELINE SILVESTRE MACEDO· OAB SP 293415· CPF 335.***.***-01

Autor:

JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES· OAB DF · CPF 297.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

Reu:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Reu:

JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES· OAB SP 253327· CPF 297.***.***-44

Reu:

JAKELINE SILVESTRE MACEDO· OAB SP 293415· CPF 335.***.***-01

Reu:

JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES· OAB DF · CPF 297.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0011966-34.2019.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Ivan Luiz Quinello - - José Carlos Ferreira - - Aurineu Campanha - - Eliseu Possani Filho - - Augusto Alves Barbosa - - Arlindo de Almeida - - José Roberto Aguiar Lima - - Agnaldo da Cunha e Silva - - Djalma Santos da Cruz - - Virgílio Alves Campos - - Jose Antonio Balduino... (13/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 1.044,00

Último movimento: Decorrido prazo de FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA em 22/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 1.044,00

Autor

SOLO RICO AGROCIENCIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ARNALDO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO LUIZ· CPF 159.***.***-09

Reu:

FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA· OAB BA 52526· CPF 947.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/07/2024 (30/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO DOS SANTOS SILVA

Reu

SOLO RICO AGROCIENCIAS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME

Advogados

Autor:

FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA· OAB BA 52526· CPF 947.***.***-15

Autor:

LEANDRO LUIZ· OAB SP 166779· CPF 159.***.***-09

Autor:

HUMBERTO COLONNEZI JUNIOR· OAB BA 11800· CPF 551.***.***-15

Reu:

FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA· OAB BA 52526· CPF 947.***.***-15

Reu:

LEANDRO LUIZ· OAB SP 166779· CPF 159.***.***-09

Reu:

HUMBERTO COLONNEZI JUNIOR· OAB BA 11800· CPF 551.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO DOS SANTOS SILVA

Reu

SOLO RICO AGROCIENCIAS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME

Advogados

Autor:

FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA· OAB BA 52526· CPF 947.***.***-15

Autor:

LEANDRO LUIZ· OAB SP 166779· CPF 159.***.***-09

Autor:

HUMBERTO COLONNEZI JUNIOR· OAB BA 11800· CPF 551.***.***-15

Reu:

FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA· OAB BA 52526· CPF 947.***.***-15

Reu:

LEANDRO LUIZ· OAB SP 166779· CPF 159.***.***-09

Reu:

HUMBERTO COLONNEZI JUNIOR· OAB BA 11800· CPF 551.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Arnaldo Dos Santos Silva Advogado: Franklin Jose Dantas De Souza (OAB:BA52526) Executado: Solo Rico Agrociencias Industria E Comercio Eireli - Me Advogado: Leandro Luiz (OAB:SP166779) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000836-28.2020.8.05.0127 RECORRENTE: ARNALDO DOS SANTOS SILVA Representante(s): F... (19/12/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO DOS SANTOS SILVA

Reu

UNIVERSO ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

DIOGO VINICIUS DOS SANTOS MESSIAS· OAB GO 55161· CPF 047.***.***-20

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB DF 55302· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Custas (06/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/06/2015

Distribuição

01/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA DOROTHEA MIGUEISCPF

Reu

CARLOS FRANCO HABERBECK

ARNALDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR

YOLANDA JUNQUEIRA DE SOUZACPF

SONIA ROSADO DOS SANTOS CONDECPF

MARIA CRISTINA LACERDA SILVA

+ 4 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Conclusão (25/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR

Reu

MARIA DIVA GOMES MARTINS

Advogados

Autor:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Reu:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Último movimento: Definitivo (21/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2001

Distribuição

29/01/2001

Valor

R$ 1.582.414,00

Autor

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

SERGIO NARCISO GONCALVES E OUTROS

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO CRISTOVAO

Advogados

Autor:

FÁTIMA LUIZA ALEXANDRE NORONHA· OAB SP 105301· CPF 077.***.***-19

Autor:

KELLY DO NASCIMENTO· OAB SP 308474· CPF 262.***.***-98

Autor:

JESSICA DE MIRANDA CANDEIA· OAB SP 320848· CPF 355.***.***-11

Reu:

DIEGO VALE DE MEDEIROS

Reu:

SIVANIR ALVES DE SOUZA· OAB SP 251986· CPF 604.***.***-34

Reu:

SOLANGE GUEDES FRAZAO DE SOUZA· OAB SP 312683· CPF 312.***.***-01

Reu:

JORGINA SACHES ERDEBROK CAMARA· OAB SP 116085· CPF 063.***.***-33

Reu:

JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO· OAB SP 70893· CPF 672.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

VALDIR BENEDITO RODRIGUES· OAB SP 174460· CPF 609.***.***-53

VALDECI CODIGNOTO· OAB SP 41731· CPF 067.***.***-06

THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI· OAB SP 300715· CPF 338.***.***-60

RODRIGO LUIZ ZANETHI· OAB SP 155859· CPF 197.***.***-73

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO CRISTOVAO LTDACNPJ

Reu

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

09/09/2013

Valor

R$ 1.582.414,00

Autor

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO CRISTOVAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2015)

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