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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO VEICULOS JACUTINGA LTDA

Reu

ARNALDO PEDRO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB DF 38000· CPF 094.***.***-72

Último movimento: Provisório (05/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/01/2006

Distribuição

02/01/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

TERCEIROS INCERTOS E NAO SABIDOS

Reu

ARNALDO PEDRO DA SILVA

GILMAR DE QUEIROSCPF

Advogados

Reu:

ELIAS GIL DA SILVA· OAB PE 10691· CPF 340.***.***-20

Reu:

LEONARDO AZEVEDO SARAIVA· OAB PE 24034· CPF 036.***.***-03

Reu:

ESTHER SATURNINO DE AZEVEDO· OAB RN 17977· CPF 097.***.***-43

Reu:

CLAUDIO ROBERTO GOMES PIMENTEL· OAB PE 23522· CPF 484.***.***-53

Último movimento: Provisório (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO PEDRO DA SILVA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ADLEY LISBOA DE LIMA· OAB RN 8939· CPF 009.***.***-22

Último movimento: Definitivo (19/11/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

09/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 01/10/2025. (01/10/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARNALDO PEDRO DA SILVACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ADLEY LISBOA DE LIMA· OAB RN 8939· CPF 009.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO PEDRO DA SILVA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ADLEY LISBOA DE LIMA· OAB RN 8939· CPF 009.***.***-22

Reu:

THIAGO ADLEY LISBOA DE LIMA· OAB RN 8939· CPF 009.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0813557-50.2025.8.20.5001 Polo ativo ARNALDO PEDRO DA SILVA Advogado(s): THIAGO ADLEY LISBOA DE LIMA Polo passivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Advogado(s): Ementa: Direito administrativo e constitucional. Apelação cível em mandado de segurança. Atividade de despachante documentalista. Exigência de procuração... (17/06/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

09/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO PEDRO DA SILVA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ADLEY LISBOA DE LIMA· OAB RN 8939· CPF 009.***.***-22

Reu:

THIAGO ADLEY LISBOA DE LIMA· OAB RN 8939· CPF 009.***.***-22

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

04/06/2007

Distribuição

04/06/2007

Valor

R$ 789,26

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA CREA/DF

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ARNALDO PEDRO DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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