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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ARNALDO CESAR RODRIGUES GUIMARAESCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ARNALDO CESAR RODRIGUES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Reu:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/07/1999

Distribuição

07/07/1999

Valor

R$ 300,00

Autor

ARNALDO GUIMARAES MAIA

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA MAIA

Reu

SHEILA MARIA PONTE ARRUDA

JOSE PARSIFAL PONTE ARRUDA

MARIA DO SOCORRO ARRUDA DE FRANCA

SANDRA MARIA PONTE ARRUDA

LUIZ ARRUDACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JULIA GLAUDANHA ALVES BEZERRA· OAB CE 28399· CPF 631.***.***-00

Reu:

MARIA EDNA FERREIRA DOS SANTOS· OAB CE 5155· CPF 294.***.***-15

Último movimento: Juntada de relatório (17/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 300,00

Autor

ARNALDO GUIMARAES MAIA

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA MAIA

Reu

SHEILA MARIA PONTE ARRUDA

JOSE PARSIFAL PONTE ARRUDA

MARIA DO SOCORRO ARRUDA DE FRANCA

JOSE TUPINAMBA PONTE ARRUDA

SONIA MARIA PONTE ARRUDA MACHADO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JULIA GLAUDANHA ALVES BEZERRA· OAB CE 28399· CPF 631.***.***-00

Reu:

MARIA EDNA FERREIRA DOS SANTOS· OAB CE 5155· CPF 294.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 300,00

Autor

ARNALDO GUIMARãES MAIACPF

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA MAGALHAESCPF

Reu

IDELZUITE FERREIRA DA PONTE ARRUDACPF

LUIZ ARRUDACPF

Advogados

Autor:

JULIA GLAUDANHA ALVES BEZERRA· OAB CE 28399· CPF 631.***.***-00

Autor:

JOSEMANO NICACIO OLIVEIRA· OAB CE 2937· CPF 059.***.***-59

Reu:

MARIA EDNA FERREIRA DOS SANTOS· OAB CE 5155· CPF 294.***.***-15

Último movimento: INCONSISTENTE (14/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA ALANA OLIVEIRA FERREIRA SANTOSCPF

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

DOMICIO FERREIRA DA SILVA JUNIORCPF

FRANCISCO ALAN OLIVEIRA FERREIRACPF

DANIEL DE OLIVEIRA FERREIRACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DARDANA OLIVEIRA DANTAS· OAB CE 34370· CPF 027.***.***-81

Último movimento: Publicado Despacho em 01/04/2025. Documento: 142374151 (01/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO GUIMARãES MAIACPF

Reu

MARCOS AURELIO PEREIRA AUGUSTOCPF

Último movimento: Petição (Replica) (24/04/2026)

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