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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 74.166,07

Autor

MONICA MOURA DE QUEIROZCPF

Reu

ARNALDO SANTIAGO ALVES - MECNPJ

Outros

MARCILIO DE OLIVEIRA CUMARU· OAB PE 19225· CPF 024.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2009

Distribuição

24/06/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GILMAR MACHADO DA COSTACPF

MARILZA MARIA RODRIGUES DO AMARALCPF

RIVADAVEL PIRES DE FREITASCPF

JOSE AMERICO DA SILVA OLIVEIRACPF

GUSTAVO MONTANHEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RAFAELA RODRIGUES CARLOS· OAB MS 11582· CPF 923.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR CESTARI MANCINI· OAB MS 4391· CPF 073.***.***-16

Reu:

JUAREZ MANCINI NETO· OAB SP 434063· CPF 014.***.***-83

Reu:

MARCOS VINÍCIUS COSTALONGO· OAB SP 471854· CPF 444.***.***-80

Reu:

VIVIANE ARANHA DE FREITAS· OAB MS 14758

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento sem CausaAção Civil Pública

Ajuizamento

24/06/2009

Distribuição

24/06/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (24/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 1,00

Último movimento: Remetidos os Autos ao TJ/MS por declínio de competência (19/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 1,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ISAAC CARDOSO BISNETOCPF

SANSAO INACIO REZENDECPF

GENILTON DA SILVA MOREIRACPF

ARNALDO SANTIAGOCPF

FERNANDO SEIJI ALVES KUROSECPF

Advogados

Reu:

LUIZ RENE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 9632· CPF 856.***.***-49

Reu:

ADEMILSON FLORINDO DOS SANTOS· OAB MS 24302· CPF 038.***.***-61

Reu:

RITA DE CASSIA FIGUEIREDO LIMA· OAB MS 25424· CPF 049.***.***-26

Reu:

PEDRO PAULO SPERB WANDERLEY· OAB MS 13034· CPF 692.***.***-91

Reu:

WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 12394· CPF 005.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAAC CARDOSO NETOCPF

Advogados

Autor:

IVAM OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 20614· CPF 466.***.***-91

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ISAAC CARDOSO BISNETO

SANSAO INACIO REZENDECPF

GENILTON DA SILVA MOREIRACPF

ARNALDO SANTIAGOCPF

FERNANDO SEIJI ALVES KUROSECPF

Advogados

Reu:

LUIZ RENE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 9632· CPF 856.***.***-49

Reu:

ADEMILSON FLORINDO DOS SANTOS· OAB MS 24302· CPF 038.***.***-61

Reu:

RITA DE CASSIA FIGUEIREDO LIMA· OAB MS 25424· CPF 049.***.***-26

Reu:

PEDRO PAULO SPERB WANDERLEY· OAB MS 13034· CPF 692.***.***-91

Reu:

WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 12394· CPF 005.***.***-12

+ outros advogados do reu

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

MAYKOLN ROSSI PENEDOCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TERENOS

Outros

MAYKOLN ROSSI PENEDO· OAB MS 21452· CPF 041.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 128.251,38

Autor

MUNICIPIO DE ANAURILANDIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VAGNER ALVES GUIRADOCPF

AUTOVIA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS GALINDO JUNIOR· OAB MS 7536· CPF 783.***.***-20

Reu:

PAULO LOTÁRIO JUNGES· OAB MS 5677· CPF 046.***.***-07

Reu:

ISABELA DE SENA GUIRADO· OAB MS 27453· CPF 072.***.***-78

Reu:

BÁRBARA YOSHIMURA· OAB SP 350687· CPF 407.***.***-82

Último movimento: Prazo em Curso (21/05/2026)

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