Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 11.712,48

Autor

ARNALDO CAETANO TOMECPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR· OAB PA 18404· CPF 005.***.***-29

Autor:

FERNANDO SILVA SANTOS· OAB MA 18052· CPF 044.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de ARNALDO CAETANO TOME em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 11.712,48

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ARNALDO CAETANO TOMECPF

Advogados

Reu:

FERNANDO SILVA SANTOS· OAB MA 18052· CPF 044.***.***-65

Reu:

SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR· OAB PA 18404· CPF 005.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (31/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

18/08/2010

Valor

R$ 17.753,46

Autor

ARNALDO CAETANO TOMECPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

LAINA MORAES ALMEIDA· OAB PA 32139· CPF 030.***.***-69

Autor:

VIVIAN RIBEIRO SANTOS· OAB PA 23042· CPF 759.***.***-82

Autor:

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA· OAB PA 13085· CPF 707.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SubsídiosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2010

Distribuição

11/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO CAETANO TOMECPF

Advogados

Autor:

VIVIAN RIBEIRO SANTOS· OAB PA 23042· CPF 759.***.***-82

Autor:

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA· OAB PA 13085· CPF 707.***.***-00

Autor:

LAINA MORAES ALMEIDA· OAB PA 32139· CPF 030.***.***-69

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

Reu

ARNALDO CAETANO TOMECPF

Outros

LETICIA DAVID THOME· OAB PA 10270· CPF 452.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 19.199,35

Autor

ARNALDO CAETANO TOMECPF

JOSILENE BEZERRA TOME

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 22330· CPF 010.***.***-86

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

VIVIAN RIBEIRO SANTOS· OAB PA 23042· CPF 759.***.***-82

Autor:

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA· OAB PA 13085· CPF 707.***.***-00

Autor:

ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA· OAB PA 24837· CPF 016.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 19.199,35

Autor

JOSILENE BEZERRA TOME

ARNALDO CAETANO TOMECPF

Reu

IGEPREV

ESTADO DO PARA

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

INCONSISTENTEAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

ARNALDO CAETANO TOMECPF

Advogados

Reu:

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA· OAB PA 13085· CPF 707.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ARNALDO CAETANO TOME em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO CAETANO TOMECPF

JOSILENE BEZERRA TOMECPF

Reu

BANPARA

Advogados

Autor:

LETICIA DAVID THOME· OAB PA 10270· CPF 452.***.***-53

Reu:

LETICIA DAVID THOME· OAB PA 10270· CPF 452.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGLAERTON SILVA PINHEIROCPF

HUGO LEONARDO SA MACHADO DINIZCPF

ARNALDO TOME DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

CEMERGE-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MEDICOS EMERGENCISTAS DO CEARA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA MOREIRA MOURA ALENCAR· OAB CE 17935· CPF 639.***.***-53

Autor:

NATHALIA FRANCISS TAMIETTI· OAB CE 41710· CPF 031.***.***-03

Reu:

ISABELLA MARQUES DOS SANTOS· OAB CE 28207· CPF 982.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 189140319 (11/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal