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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 29.105,83

Autor

ANTONIO DALMASIOCPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE LAGO· OAB BA 32307· CPF 799.***.***-44

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026 (04/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 29.105,83

Autor

ANTONIO DALMASIOCPF

Reu

DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2005

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 223.497,62

Autor

GALENO DE SOUSACPF

MARILENA GONCALVES JANEIRO PEREIRACPF

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS FERROCPF

WESLEY EDUARDO NASCIMENTOCPF

EMILIO GARIBALDICPF

+ 43 outros

Reu

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARIA JOSE CAMPOS TEIXEIRA· OAB MG 52610· CPF 473.***.***-30

Autor:

MARCELINA CARREIRA ALVIM· OAB MG 88327· CPF 037.***.***-99

Autor:

ALLAN HELBER DE OLIVEIRA· OAB MG 72809· CPF 915.***.***-53

Autor:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 706 - Ciência Tácita (07/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2005

Distribuição

16/05/2005

Valor

R$ 223.497,62

Autor

GALENO DE SOUSACPF

MARILENA GONCALVES JANEIRO PEREIRACPF

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS FERROCPF

WESLEY EDUARDO NASCIMENTOCPF

EMILIO GARIBALDICPF

+ 43 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM

Autor:

MARIA JOSE CAMPOS TEIXEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste da Lei 8.270/1991Cumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2005

Distribuição

14/06/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEIMAR DE MELOCPF

ALTAIR DO PILAR SILVACPF

ANA LUCIA GUARA BEZERRACPF

ANTONIO DALMASIOCPF

AROEIRA BRAGA, GUSMAN PEREIRA, CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS

+ 43 outros

Advogados

Autor:

MARCELINA CARREIRA ALVIM· OAB MG 88327· CPF 037.***.***-99

Autor:

MARIA JOSE CAMPOS TEIXEIRA· OAB MG 52610· CPF 473.***.***-30

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Autor:

ALLAN HELBER DE OLIVEIRA· OAB MG 72809· CPF 915.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Confirmada (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/08/2006

Distribuição

22/08/2006

Valor

R$ 340.000,00

Autor

ALFONS GARDEMANNCPF

Reu

RENILSON JOAO DE FREITASCPF

JOARES ANTONIO SANTINCPF

SEBASTIAO SOARES CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

CAIO MARIO MOREIRA JUNIOR· OAB PR 017828· CPF 517.***.***-49

Autor:

TEREZA CRISTINA MOREIRA MASSANEIRO· CPF 327.***.***-04

Autor:

SERGIO DONIZETI NUNES· CPF 184.***.***-20

Autor:

OSVALDO PEREIRA BRAGA· OAB MT 006013· CPF 015.***.***-38

Autor:

LUIZ CESAR PONTES· CPF 210.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

NILSON JACOB FERREIRA· CPF 631.***.***-53

Reu:

DOUGLAS LUIZ DA CRUZ LOUZICH· OAB MT 010823· CPF 711.***.***-72

Reu:

DYOGO COSTA MARQUES· OAB MT 011084· CPF 956.***.***-15

Reu:

LUIS CARLOS NESPOLI JUNIOR· OAB MT 019139· CPF 997.***.***-87

Reu:

RODRIGO FELIX CABRAL· OAB MT 015576· CPF 006.***.***-98

+ outros advogados do reu

Outros

ÊMILLE SOARES BERTON· OAB MT 027030

NILSON JACOB FERREIRA CALDAS· OAB MT 009845

JOAO MARCIO FREITAS BARROS· OAB MT 029301· CPF 033.***.***-40

THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRA· OAB DF 021347· CPF 970.***.***-20

CLAUDIA PEREIRA BRAGA NEGRAO· OAB MT 007330· CPF 726.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2869173/MT (2025/0060087-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALFONS GARDEMANN ADVOGADOS: OSVALDO PEREIRA BRAGA - MT006013 FELIPE RODRIGUES DE ABREU - SP185765 CLAUDIA PEREIRA BRAGA NEGRAO - MT007330 THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRA - DF021347 JOAO MARCIO FREITAS BARROS - MT029301 AGRAVADO: RENILSON JOAO DE FREITAS ADVOGADOS: NILSON JACOB FERREIRA CALDAS - MT009845 DYOGO COSTA MARQUES - MT011084 DOUGLAS LUIZ DA CRUZ LOUZICH - MT010823 LUIS CARLOS... (19/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFONS GARDEMANNCPF

Reu

RENILSON JOAO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO PEREIRA BRAGA· OAB MT 006013· CPF 015.***.***-38

Autor:

FELIPE RODRIGUES DE ABREU· OAB SP 185765· CPF 274.***.***-32

Autor:

CLAUDIA PEREIRA BRAGA NEGRAO· OAB MT 007330· CPF 726.***.***-20

Autor:

THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRA· OAB DF 021347· CPF 970.***.***-20

Autor:

JOAO MARCIO FREITAS BARROS· OAB MT 029301· CPF 033.***.***-40

Reu:

NILSON JACOB FERREIRA· CPF 631.***.***-53

Reu:

DYOGO COSTA MARQUES· OAB MT 011084· CPF 956.***.***-15

Reu:

DOUGLAS LUIZ DA CRUZ LOUZICH· OAB MT 010823· CPF 711.***.***-72

Reu:

LUIS CARLOS NESPOLI JUNIOR· OAB MT 019139· CPF 997.***.***-87

Reu:

RODRIGO FELIX CABRAL· OAB MT 015576· CPF 006.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (09/10/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 340.000,00

Autor

ALFONS GARDEMANNCPF

JOARES ANTONIO SANTINCPF

Reu

RENILSON JOAO DE FREITASCPF

JOARES ANTONIO SANTINCPF

SEBASTIAO SOARES CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE RODRIGUES DE ABREU· OAB SP 185765· CPF 274.***.***-32

Autor:

LUIZ CESAR PONTES· CPF 210.***.***-30

Autor:

OSVALDO PEREIRA BRAGA· OAB MT 006013· CPF 015.***.***-38

Autor:

SERGIO DONIZETI NUNES· CPF 184.***.***-20

Autor:

TEREZA CRISTINA MOREIRA MASSANEIRO· CPF 327.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

EMILLE SOARES BRITO· CPF 058.***.***-83

Reu:

RODRIGO FELIX CABRAL· OAB MT 015576· CPF 006.***.***-98

Reu:

LUIS CARLOS NESPOLI JUNIOR· OAB MT 019139· CPF 997.***.***-87

Reu:

DYOGO COSTA MARQUES· OAB MT 011084· CPF 956.***.***-15

Reu:

DOUGLAS LUIZ DA CRUZ LOUZICH· OAB MT 010823· CPF 711.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (21/02/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2005

Distribuição

13/07/2005

Valor

R$ 28.260,01

Autor

TRESCINCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ADALBERTO DALMASOCPF

VINICIUS HENRIQUE DALMASO

KATIA REGINA DO LAGOCPF

ANTONIO ROBERTO DALMASO

JOSIAS LAIER NOGUEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RICARDO KAWASAKI· OAB MT 15729· CPF 015.***.***-27

Autor:

AGNALDO KAWASAKI· OAB MT 3884· CPF 329.***.***-78

Reu:

MAICON SEGANFREDO· OAB MT 11833· CPF 883.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de KATIA REGINA DO LAGO em 12/05/2026 23:59 - expediente de n° 48787583 (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 218.223,72

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MTCNPJ

Reu

FABIO DOTTO DALMASOCPF

ANTONIO ROBERTO DALMASO

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS ROVARIS· OAB MT 12113· CPF 980.***.***-49

Autor:

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA· OAB MT 4427· CPF 732.***.***-68

Reu:

ETEVALDO CLEVERSON CANCIO BALBINO· OAB MT 18827· CPF 678.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição terceiro interessado (29/04/2026)

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