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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

97 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LENIR MARIA LUDWIG LUDOWIGCPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Autor:

MAIARA TREVISAN DA ROCHA· OAB RS 095325· CPF 065.***.***-66

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Reu:

MAIARA TREVISAN DA ROCHA· OAB RS 095325· CPF 065.***.***-66

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LENIR MARIA LUDWIG LUDOWIGCPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Autor:

MAIARA TREVISAN DA ROCHA· OAB RS 095325· CPF 065.***.***-66

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Reu:

MAIARA TREVISAN DA ROCHA· OAB RS 095325· CPF 065.***.***-66

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013372-48.2024.8.21.0027/RS RELATOR: CARLOS ALBERTO ELY FONTELA AUTOR: LENIR MARIA LUDWIG LUDOWIG ADVOGADO(A): MAIARA TREVISAN DA ROCHA (OAB RS095325) RÉU: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB RS118109A) RÉU: BANCO CSF S/A ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB RS118109A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes ev... (25/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LENIR MARIA LUDWIG LUDOWIGCPF

Advogados

Autor:

MAIARA TREVISAN DA ROCHA· OAB RS 095325· CPF 065.***.***-66

Último movimento: Documento (Certidão) (03/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nulidade de ato administrativoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CAPELACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE CARMOPOLISCPF

MUNICIPIO DE GENERAL MAYNARDCNPJ

MUNICIPIO DE JAPARATUBACPF

MUNICIPIO DE JAPOATACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

LAIRA CORREIA DE ANDRADE· OAB SE 6017· CPF 033.***.***-07

Autor:

DANNIEL ALVES COSTA· OAB BA 4416

Autor:

THIAGO ALVES SILVA CARVALHO· OAB SE 6330· CPF 023.***.***-26

Autor:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 6333· CPF 031.***.***-55

Autor:

CAROLLINE MELO CAMPOS· OAB SE 8033· CPF 013.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

LAIRA CORREIA DE ANDRADE· OAB SE 6017· CPF 033.***.***-07

Reu:

DANNIEL ALVES COSTA· OAB BA 4416

Reu:

THIAGO ALVES SILVA CARVALHO· OAB SE 6330· CPF 023.***.***-26

Reu:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 6333· CPF 031.***.***-55

Reu:

CAROLLINE MELO CAMPOS· OAB SE 8033· CPF 013.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > PROCEDIMENTO COMUM NRO. PROCESSO....: 201800100013 NÚMERO ÚNICO: 0000013-02.2018.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 02/01/2018 SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > REQUERENTE - MUNICÍPIO DE CAPELA ADVOGADO - JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR - OAB: 1499/SE ADVOGADO - JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA - OAB: 1984/SE ADVOGADO - CAROL... (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 479.978,85

Autor

ANTONIO SCHINEIDER DE ALMEIDA TRIANA

13 VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACAJU SERGIPE

Reu

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUDWIG OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 5750· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (não cumpridos) para Não informado (25/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 479.978,85

Autor

ANTONIO SCHINEIDER DE ALMEIDA TRIONA

13 VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACAJU SERGIPE

Reu

DAVID MOREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUDWIG OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 5750· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA SCHNEIDER DE ALMEIDACPF

Reu

ALEXSANDRO RODRIGUES ALVESCPF

GESLLANE NUNES DE SOUZA AZEVEDOCPF

ISMULLER ALVES DA CRUZCPF

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

DAVI MOREIRA SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUDWIG OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 5750· CPF 014.***.***-06

Reu:

TÁCIO AUGUSTO SOBRINHO MENDONÇA· OAB SE 9821· CPF 016.***.***-59

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS BARBOZACPF

LAYLA REGINA DOS SANTOS BARBOZACPF

PGBS PARTNER GROUP BUSINESS SOLUTIONS E TECNOLOGIA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE· OAB SE 1544

Reu:

LUDWIG OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 5750· CPF 014.***.***-06

Outros

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JGLR EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JAPOATACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO· OAB SE 5265· CPF 824.***.***-34

Autor:

JOSÉ LAEL DE SOUZA RODRIGUES JUNIOR· OAB AL 11167· CPF 004.***.***-02

Autor:

INGRA MARIA DAMASCENO DOS SANTOS· OAB SE 1488· CPF 057.***.***-08

Autor:

ELAINE BRITO AZEVEDO LEITE· OAB SE 12606· CPF 021.***.***-60

Reu:

LUDWIG OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 5750· CPF 014.***.***-06

Reu:

DANILLO VANUTTI SOARES BATISTA· OAB SE 7078· CPF 043.***.***-25

Reu:

FÁBIO RICARTE ROSA LÍRIO· OAB SE 9433· CPF 944.***.***-63

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JAPOATACNPJ

Reu

JGLR EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEOMARA VIEIRA SILVACPF

ELIENE DOS SANTOSCPF

CELIA MONICA ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JAPOATACNPJ

Outros

WALBER GONÇALVES MATOS· OAB SE 9367· CPF 048.***.***-78

DANILLO VANUTTI SOARES BATISTA· OAB SE 7078· CPF 043.***.***-25

LUDWIG OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 5750· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JAPOATACNPJ

Reu

CLEOMARA VIEIRA SILVACPF

ELIENE DOS SANTOSCPF

CELIA MONICA ALVES DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ZULEIDE ALVES RAMOSCPF

VALDENE CARDOSO NASCIMENTOCPF

VALDECI GONCALVES DA SILVACPF

ZELI ALVES DE ARAUJOCPF

VERONICA ALVES FARIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE JAPOATACNPJ

Outros

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

JOSÉ CARVALHO JÚNIOR· OAB SE 4690· CPF 817.***.***-91

LUDWIG OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 5750· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, considerando que já ocorrerá a expedição das respectivas requisições no limite máximo, não há de se fala em atualização inicial do débito. Logo: I EXPEÇAM-SE as Requisições de Pequeno Valor ao Município de Neópolis, e em favor das Exequentes, conforme os preceitos contidos no art. 1º, inciso II do Ato nº 630/2007 do TJ/SE, para pagamento do valor da execução no prazo de 02 (dois) meses, sob pena de sequestro da quantia necessária à s... (28/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZULEIDE ALVES RAMOSCPF

VALDENE CARDOSO NASCIMENTOCPF

VALDECI GONCALVES DA SILVACPF

ZELI ALVES DE ARAUJOCPF

VERONICA ALVES FARIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE JAPOATACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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