Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMY SILVA PEREIRACPF

ICARO TARCISIO PINHEIRO DA COSTACPF

ARNOLDO RODRIGUES COUTINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SANTANA SANTOS· OAB CE 37722· CPF 058.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ICARO TARCISIO PINHEIRO DA COSTACPF

ARNOLDO RODRIGUES COUTINHOCPF

ADEMY SILVA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ICARO TARCISIO PINHEIRO DA COSTACPF

ADEMY SILVA PEREIRACPF

ARNOLDO RODRIGUES COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SANTANA SANTOS· OAB CE 37722· CPF 058.***.***-02

Reu:

JULIO CESAR SANTANA SANTOS· OAB CE 37722· CPF 058.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNOLDO RODRIGUES COUTINHOCPF

Reu

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Autor:

JULIO CESAR SANTANA SANTOS· OAB CE 37722· CPF 058.***.***-02

Autor:

CAIO DELEON MARQUES DOS SANTOS· OAB RN 20020· CPF 103.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNOLDO RODRIGUES COUTINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SANTANA SANTOS· OAB CE 37722· CPF 058.***.***-02

Último movimento: Expedição de Despacho. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 27.506,00

Autor

JOSE MARIO SILVA DE CARVALHO NETOCPF

Reu

CLEYSON CRISTIANO EVANGELISTA CAMPELOCPF

ERISMAR DE VASCONCELOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ARNOLDO BASTOS SOBRINHO· OAB PI 10979· CPF 883.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MARIO SILVA DE CARVALHO NETO em 01/03/2023 23:59. (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 46.483,60

Último movimento: Conclusos para despacho (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FERNANDO MATOS E SILVA

Advogados

Reu:

ARNOLDO BASTOS SOBRINHO· OAB PI 10979· CPF 883.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

ELLYS EMANUELE MEIRELES PRADOCPF

RESIDENCIAL PORTAL DO CRISTO REICNPJ

ARNOLDO BASTOS SOBRINHOCPF

JUANNA MARCIA SANTOS ORSANO BASTOSCPF

Reu

LEANE MUNIZ GOMESCPF

DENISE CAJASEIRA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

ARNOLDO BASTOS SOBRINHO· OAB PI 10979· CPF 883.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 9358· CPF 002.***.***-65

Reu:

MARCUS VINICIUS XAVIER BRITO· OAB PI 5520· CPF 412.***.***-20

Reu:

ORLANDO SEGUNDO AYRES COIMBRA· OAB PI 18993· CPF 043.***.***-83

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNOLDO BASTOS SOBRINHOCPF

Reu

DENISE CAJASEIRA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

ORLANDO SEGUNDO AYRES COIMBRA· OAB PI 18993· CPF 043.***.***-83

Autor:

MARCUS VINICIUS XAVIER BRITO· OAB PI 5520· CPF 412.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 9358· CPF 002.***.***-65

Autor:

ARNOLDO BASTOS SOBRINHO· OAB PI 10979· CPF 883.***.***-04

Reu:

ORLANDO SEGUNDO AYRES COIMBRA· OAB PI 18993· CPF 043.***.***-83

Reu:

MARCUS VINICIUS XAVIER BRITO· OAB PI 5520· CPF 412.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 9358· CPF 002.***.***-65

Reu:

ARNOLDO BASTOS SOBRINHO· OAB PI 10979· CPF 883.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNOLDO BASTOS SOBRINHOCPF

Reu

DENISE CAJASEIRA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

ORLANDO SEGUNDO AYRES COIMBRA· OAB PI 18993· CPF 043.***.***-83

Autor:

MARCUS VINICIUS XAVIER BRITO· OAB PI 5520· CPF 412.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 9358· CPF 002.***.***-65

Autor:

ARNOLDO BASTOS SOBRINHO· OAB PI 10979· CPF 883.***.***-04

Reu:

ORLANDO SEGUNDO AYRES COIMBRA· OAB PI 18993· CPF 043.***.***-83

Reu:

MARCUS VINICIUS XAVIER BRITO· OAB PI 5520· CPF 412.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 9358· CPF 002.***.***-65

Reu:

ARNOLDO BASTOS SOBRINHO· OAB PI 10979· CPF 883.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação com efeito somente devolutivo, pois trata-se de matéria prevista no inciso V, do §1º, do art. 1012 do CPC. Assim, encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data registrada no... (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ARNOLDO BASTOS SOBRINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ARNOLDO BASTOS SOBRINHO· OAB PI 10979· CPF 883.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 259.496,67

Autor

EDELTRUDES MENDES PESSOACPF

Reu

SUELI RODRIGUESCPF

LS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARNOLDO BASTOS SOBRINHO· OAB PI 10979· CPF 883.***.***-04

Autor:

RAFHAEL DE MOURA BORGES· OAB PI 9483· CPF 031.***.***-40

Autor:

MARTHA CIBELLE GOMES BRANDAO CARVALHO· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de EDELTRUDES MENDES PESSOA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO WILSON CAVALCANTI NETOCPF

Advogados

Reu:

ARNOLDO BASTOS SOBRINHO· OAB PI 10979· CPF 883.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 12.290,29

Autor

NESINA MENDES PESSOA BORGESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARNOLDO BASTOS SOBRINHO· OAB PI 10979· CPF 883.***.***-04

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de NESINA MENDES PESSOA BORGES em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NESINA MENDES PESSOA BORGESCPF

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

ARNOLDO BASTOS SOBRINHO· OAB PI 10979· CPF 883.***.***-04

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal