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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 16.515,19

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

Reu

BALTAZAR HENRIQUE MARIANO DE ALMEIDA

BERNARDO DA SILVA

ARTUR PEREIRA DA CONCEICAO

ATAIDE SOARES RODRIGUES

AURELIANO LOPES RODRIGUES

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ANAMARIA PRATES BARROSO· OAB DF 11218· CPF 373.***.***-53

Reu:

MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO· OAB DF 5980· CPF 260.***.***-04

Reu:

GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA· OAB DF 37147· CPF 022.***.***-57

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Outros

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de IONE MARIA DE MATOS CARVALHO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR PEREIRA DA CONCEICAOCPF

ATAIDE SOARES RODRIGUESCPF

AUGUSTO LIMA FERREIRACPF

AURELIANO LOPES RODRIGUESCPF

BALTAZAR FRANCISCO DE ARAUJOCPF

+ 5 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 13.973.197,92

Autor

BERNARDO DA SILVA

ATAIDE SOARES RODRIGUESCPF

AUGUSTO LIMA FERREIRACPF

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

BALTAZAR FRANCISCO DE ARAUJO

+ 14 outros

Reu

ARTUR PEREIRA DA CONCEICAO

ATAIDE SOARES RODRIGUESCPF

ATAIDE SOARES RODRIGUES

AUGUSTO LIMA FERREIRACPF

AURELIANO LOPES RODRIGUES

+ 14 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO· OAB DF 5980· CPF 260.***.***-04

Autor:

JULIANA MARQUES LUCAS· OAB DF 39862· CPF 719.***.***-00

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA· OAB DF 37147· CPF 022.***.***-57

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO· OAB DF 5980· CPF 260.***.***-04

Reu:

JULIANA MARQUES LUCAS· OAB DF 39862· CPF 719.***.***-00

Reu:

ANAMARIA PRATES BARROSO· OAB DF 11218· CPF 373.***.***-53

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 2.035.526,57

Autor

ABDIAS FRANCISCO FERREIRACPF

ANTONIO NABOR COELHO VIANACPF

AGENOR ALVES DA SILVACPF

ALDENIRA PEREIRA DOMBROSKI

ARNOR RODRIGUES CARLOSCPF

+ 5 outros

Reu

NAO HA

DISTRITO FEDERALCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

Advogados

Autor:

NEDINA LOPES DE FREITAS

Autor:

REGIANE LOPES RIBEIRO VASCONCELOS· CPF 825.***.***-72

Autor:

RAUL HENRIQUE RODRIGUES FERREIRA· OAB DF 35013· CPF 734.***.***-34

Autor:

LARA GABRIELLA RODRIGUES MONTEIRO· OAB DF 64538· CPF 055.***.***-35

Autor:

REJANE LOPES RIBEIRO CARDOSO· CPF 923.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 23.102,84

Último movimento: Publicado Intimação em 23/09/2025. (23/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 23.102,84

Autor

ARNOR RODRIGUES SALESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO· OAB PI 6534· CPF 996.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 24.165,46

Autor

ARNOR RODRIGUES SALESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO· OAB PI 6534· CPF 996.***.***-15

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2026)

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